A cidade de Montes Claros, uma das maiores de Minas Gerais, está fora da lista dos municípios habilitados para receber o ICMS Esportivo Ano-base 2021. Consta na lista 454 municípios que comprovaram o pleno funcionamento de seus Conselhos Municipais de Esporte, nos termos da Lei nº 18.030/2009, do Decreto nº 45.393/2010 e da Resolução Sedese nº 57/2019. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), publicou na segunda-feira (21), a Relação provisória de municípios habilitados. Os municípios inabilitados podem interpor recurso, de forma argumentativa, até 23h59 do dia 03 de março de 2022, exclusivamente através do Sistema de Informação ICMS Esportivo.
O curioso é que Montes Claros é a única cidade do Norte de Minas que participa de competição oficial nacional, através do voleibol masculino, com o time do América. Outros municípios do Norte de Minas que tem apenas competições municipais foram habilitadas, como Bocaiuva, Jequitaí, Juramento, Josenópolis, Pirapora e Ponto Chique. O município de Montes Claros tem aversão a receber os recursos de estimulo do ICMS, pois nunca se preocupou em receber os recursos do ICMS Patrimônio Cultural e ICMS do Turismo. (Ascom PMMC)
