Montes Claros faz chamamento público para Lei Aldir Blanc - Rede Gazeta de Comunicação
Montes Claros faz chamamento público para Lei Aldir Blanc

GIRLENO ALENCAR

Os artistas e agentes culturais de Montes Claros podem ter seus projetos financiados com os recursos de R$ 440 mil da Lei Aldir Blanc. A Prefeitura de Montes Claros publicou ontem, no Diário Oficial, o Chamamento Público nº. 009/2021, para aplicar os R$ 440 mil que sobraram dos R$ 2,7 milhões liberados pelo Governo Federal para aplicar nessa área em Montes Claros. O secretário municipal de Cultura, João Rodrigues explica que serão aplicados em projetos de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil para o financiamento remuneratório não reembolsável de projetos culturais de proponentes de Montes Claros, com o objetivo de minimizar os efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da Covid-19, fomentando a cultura local através do incentivo a artistas ou fazedores culturais, produtores, agentes e grupos, nas mais diversas expressões artísticas ou segmentos culturais do município.

O secretário municipal de Cultura, João Rodrigues justifica que os interessados, tanto pessoa física como jurídica, devem elaborar o projeto, com detalhes, com Plano de Trabalho e Planilha Financeira, além de apresentarem as certidões negativas, pois a licitação exige a regularidade dos participantes. As inscrições do credenciamento poderão ser realizadas até o dia 30 de setembro. O formulário de inscrição está disponível no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br.

No ano passado, diante da grande quantidade de projetos apresentados, a Prefeitura de Montes Claros optou por realizar a licitação para definir quais projetos seriam contemplados com os recursos. Isso gerou um problema: sobraram os recursos, pois muitos artistas não apresentaram o projeto de regularidade fiscal.

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