Em outubro deste ano, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) começará a repassar mais de R$ 4,8 milhões a 86 municípios do Norte de Minas, com o objetivo de intensificar ações de vigilância, prevenção e controle de arboviroses (como dengue, chikungunya e zika) e outras doenças respiratórias. Esse valor representa a primeira parcela de um total de R$ 9,7 milhões destinados ao enfrentamento de emergências em saúde pública.
O montante total, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), integra um projeto de caráter temporário que, ao longo do biênio 2024/2025, destinará mais de R$ 120 milhões aos 853 municípios mineiros. O valor a ser repassado varia conforme a população local. Para municípios com até 16 mil habitantes, será repassada uma quantia fixa de R$ 70 mil, enquanto cidades com mais de 80 mil habitantes receberão até R$ 4,90 por pessoa.
De acordo com Agna Soares da Silva Menezes, coordenadora de Vigilância em Saúde da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros, os recursos devem ser aplicados em ações de vigilância, controle de vetores, capacitação de profissionais e compra de equipamentos, com o intuito de preparar os municípios para possíveis cenários de emergência. As despesas incluem também aquisição de materiais para campanhas de conscientização e mutirões de limpeza.
Os maiores repasses no Norte de Minas serão destinados a Montes Claros, com R$ 2,029 milhões, seguido de Janaúba (R$ 307,5 mil), Bocaiuva (R$ 208,9 mil) e outras cidades. Além disso, a Resolução 9.678 da SES-MG orienta os municípios a manterem a prestação de contas de forma regular, por meio de documentos fiscais e registros das ações executadas, para assegurar transparência no uso dos recursos.
As parcelas seguintes, previstas para 2024 e 2025, estarão vinculadas ao cumprimento de metas de vigilância e cobertura vacinal, conforme monitoramentos realizados pela SES-MG. Municípios que alcançarem os indicadores estabelecidos receberão 100% dos valores, enquanto aqueles com menor desempenho terão a verba reduzida proporcionalmente.
