Montes Claros concede isenções fiscais para obra de indústria farmacêutica - Rede Gazeta de Comunicação

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Montes Claros concede isenções fiscais para obra de indústria farmacêutica

GIRLENO ALENCAR

O município de Montes Claros está concedendo incentivos fiscais para as empresas contratadas para a execução da obra da sede da Eurofarma, na cidade. Entre os benefícios está a isenção total de IPTU, ITBI e taxas pelo prazo de 10 anos, e isenção parcial, respeitada a alíquota mínima de 2% de ISSQN, também pelo prazo de 10 anos, a contar de 1º de maio de 2020.

Essa isenção é relativa ao serviço de construção civil de edificação da sede. Fica a cargo do município a incumbência de fixar, anualmente, as alíquotas mínimas de cada tributo e taxa, respeitando as legislações federais, estaduais e municipais vigentes, observando os princípios da legalidade, irretroatividade tributária e retroatividade benigna. 

A farmacêutica construirá sua unidade em área de 25 hectares, na Estrada da Produção. A construção da planta industrial implicará em investimentos de R$ 150 milhões. Na primeira fase do empreendimento, a expectativa é de produção em torno dos R$ 600 milhões. Com essa fábrica, Montes Claros se consolida como Polo Farmacêutico, pois tem a multinacional Novo Nordisk, que produz insulina; a Vallée que produz medicamentos veterinários e, em poucos dias, começa a funcionar a Hipolabor.  Além da fábrica, que produzirá principalmente antibióticos que estão entre os mais de 280 produtos comercializados pelo Grupo, a Eurofarma também irá instalar na cidade um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos.

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