Cuidar do patrimônio público e ter a consciência de que o seu uso é de igual direito de todos. Este é o foco da campanha que a Prefeitura de Montes Claros, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, lançará nos próximos dias, para a utilização correta, gratuita e compartilhada das quadras e dos campos públicos sob a administração da Pasta.
A primeira etapa da campanha contará com a instalação de placas e avisos em 12 locais previamente definidos pelo fluxo maior de usuários: Campo do Bairro Canelas, Campo do Cruzeirinho, Campo do Bairro Delfino Magalhães, Complexo Esportivo (em frente à AMAMS), Estádio Juvêncio Augusto Soares (Campo João Botelho), Estádio Rubens Durães Peres (Campo da Liga), Ginásio Ana Lopes, Ginásio João Bosco Martins de Abreu (Escola Técnica), Ginásio José Corrêa Machado (Maracanã), novo campo do Jardim Primavera, Praça de Esportes e Quadra Esportiva do Bairro Maracanã.
O trabalho será gradativo, com o atendimento também de outros espaços esportivos administrados pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
Importante destacar que a proposta segue o alinhamento e a orientação da Procuradoria Jurídica do Município, e reforça a necessidade de esclarecimento mais amplo sobre a utilização gratuita dos espaços. Desta forma, é vedada a cobrança para inscrições em projetos que utilizam estes espaços, ou mesmo taxa de manutenção e/ou de aluguel – em qualquer hipótese.
Para eventos privados, em que há cobrança de inscrições e ingressos, o município conta com a Superintendência de Administração de Estádios e Estabelecimentos de Montes Claros (Supermoc). A autarquia, instituída por decreto municipal em 2019, responde pelo controle de utilização destes espaços com agendamento prévio e mediante contrato com os interessados para o pagamento de taxas por hora ou diárias completas. O agendamento refere-se a eventos esportivos, religiosos e shows, em que há cobrança de inscrições e/ou de ingressos.
Mais informações: Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, 2211-3342; Supermoc, 2211-3390.
