O município de Montes claros esta buscando parceiros interessados na coleta seletiva solidaria e por isto, publicou o edital do Chamamento Público visando à seleção de propostas provenientes de Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar termo de colaboração de finalidade de interesse público e recíproco, a fim de fomentar a Coleta seletiva solidária e assistência aos catadores de materiais recicláveis no Município de Montes Claros.
Em 2020, uma média de 234 toneladas de resíduos sólidos foi coletada, por dia, em Montes Claros. Desta forma, é possível identificar a necessidade de se dar um tratamento adequado a esses materiais que são descartados pela população. Estima-se que cerca de 35% deste total é passível de ser reciclado, o que corresponde a 2.458 toneladas por mês. Assim, a Prefeitura de Montes Claros está selecionando, através de um processo de licitação, organizações da sociedade civil para realizar a triagem e posterior comercialização do material coletado.
A cidade foi dividida em cinco regiões (central, sudoeste, sudeste, noroeste e nordeste) e cada uma delas terá uma organização da sociedade civil para contribuir na redução da quantidade de resíduos sólidos urbanos encaminhada ao aterro sanitário, aumentando, consequentemente, a quantidade de materiais recicláveis a ser enviada às organizações de catadores.
O resultado do processo selecionou as seguintes entidades: Casa de Acolhimento Amor e Vida; Montesul – Associação Montes Claros de Catadores; Associação Comunitária Recanto das Hortaliças; Associação de Catadores 3 R’s; e Associação de Catadores do Grande Village. Agora, o processo está na fase de apresentação de recursos, e o resultado final será divulgado no dia 12 de janeiro.
Além do valor de R$ 96,38 pago por cada tonelada reciclada pelas organizações, também será repassado a elas, por ano, o valor global de R$ 60 mil, para custeio de despesas operacionais como locação de galpão, abastecimento de água, fornecimento de energia elétrica e outros custos internos inerentes à prestação dos serviços de coleta seletiva.
A iniciativa vai ao encontro da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e da Lei Municipal n° 5.182/2019, que instituiu o Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária e Assistência aos Catadores de Materiais Recicláveis e autoriza a Prefeitura a firmar contratos com cooperativas ou associações para promover a sustentabilidade mediante a gestão dos resíduos recicláveis visando a redução do quantitativo de resíduos domiciliares dispostos no aterro sanitário. Outro objetivo que será alcançado com a medida é o aumento do índice de separação de resíduos para reciclagem, trazendo o reconhecimento e a inclusão do catador na cadeia produtiva, através de uma gestão eficiente e sustentável. (GA)
