Montes Claros deu um passo decisivo na promoção da cidadania, inclusão social e segurança jurídica de seus moradores com a realização da cerimônia de entrega de títulos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), nesta quinta-feira (18), na sede da Prefeitura. O evento simbolizou não apenas a entrega de documentos, mas a consolidação do direito à moradia digna, ao reconhecimento legal da posse e à valorização dos imóveis, beneficiando diretamente famílias que aguardavam há anos a formalização de suas propriedades.
O ato contou com a presença do prefeito Guilherme Guimarães, do vice Otávio Rocha, vereadores, secretários municipais, representantes de órgãos parceiros e, sobretudo, das famílias contempladas. A iniciativa faz parte de um programa contínuo da administração municipal, que busca integrar áreas consolidadas à cidade formal, promovendo ordenamento urbano e garantindo maior acesso a serviços públicos, crédito e políticas habitacionais.
Segundo a coordenadora da Reurb, Claudia Alkmim, a entrega dos títulos, ainda que em número reduzido nesta etapa, possui um impacto profundo na vida dos beneficiários. “Estamos entregando poucos títulos hoje, mas cada um deles representa dignidade, segurança e a certeza de que a posse desses imóveis é reconhecida legalmente. É um passo essencial para transformar Montes Claros em uma cidade mais organizada, inteligente e inclusiva”, destacou. Claudia enfatizou ainda que o programa vai além da titulação, abrangendo também a regularização de serviços essenciais, como água e luz, proporcionando condições adequadas para a vida em comunidade.
Entre os beneficiados, a moradora Maria Eva Vieira Ruas, do bairro Clarice Ataíde, compartilhou a experiência de quase duas décadas aguardando o documento definitivo de seu imóvel. “É muito bom ter um imóvel no nome da gente. Antes, eu só tinha um comprovante de compra e venda, e agora está tudo certo”, comemorou. Ela ressaltou que a falta de documentação gerava dificuldades cotidianas, inclusive no acesso de seus filhos a oportunidades educacionais, como a matrícula em universidades. “Agora espero que melhore tudo”, afirmou, visivelmente emocionada. Maria Eva explicou que o cadastro para a regularização foi feito gratuitamente no bairro e que recebeu a notificação da entrega do título por meio de correspondência oficial levada até sua residência.
O processo de regularização fundiária em Montes Claros é conduzido em estreita parceria com os cartórios de registro de imóveis, garantindo agilidade e eficiência na tramitação. A titular do 2º Registro de Imóveis, Daniela Alves Rizzo, destacou que o procedimento é totalmente gratuito para os moradores e realizado em conjunto com a Prefeitura, sem necessidade de deslocamento ao cartório. “O registro formaliza a propriedade, assegura direitos e abre novas oportunidades. Hoje, essas famílias têm um lar registrado, com segurança jurídica e a perspectiva de progresso”, afirmou Daniela.
Durante a solenidade, o prefeito Guilherme Guimarães ressaltou o simbolismo do momento, especialmente por ocorrer no período natalino. “Nada melhor do que receber um presente no mês do nascimento de Cristo. Esse título de propriedade é um presente que vai transformar a vida de vocês, de seus filhos, netos e familiares”, declarou. Ele enfatizou que a titulação garante tranquilidade e segurança às famílias, afirmando que ninguém poderá retirar os moradores de suas casas sem a vontade deles. “Cuidem bem do patrimônio, pois ter uma casa própria é a base da dignidade e da felicidade”, completou.
O prefeito destacou ainda que o desenvolvimento urbano só faz sentido quando resulta em bem-estar coletivo. “Nada disso teria valor se não promovesse felicidade, respeito e dignidade às pessoas. Montes Claros segue avançando como uma cidade inclusiva, que reconhece a moradia como direito fundamental, promovendo igualdade de oportunidades, redução de desigualdades e crescimento sustentável”, concluiu.
A entrega dos títulos de Regularização Fundiária Urbana representa mais do que uma formalidade administrativa: é um compromisso concreto da Prefeitura de Montes Claros com a cidadania, a justiça social e o planejamento urbano responsável, garantindo às famílias não apenas a posse legal de seus imóveis, mas também condições para uma vida mais digna, segura e integrada à cidade.
