Prestação de contas do segundo quadrimestre mostra execução de receitas abaixo da previsão anual; Educação consumiu 20,29% da receita de impostos no período
A Prefeitura de Montes Claros apresentou nesta quarta-feira (30), à Câmara Municipal, os dados da execução orçamentária e financeira referentes ao segundo quadrimestre de 2026. O balanço mostra que o município arrecadou R$ 1,48 bilhão até o período, diante de um orçamento anual estimado em R$ 2,98 bilhões.
O montante representa aproximadamente metade da receita prevista para todo o exercício. Segundo o secretário municipal de Finanças, William César Rocha, a diferença entre o que havia sido projetado e o valor efetivamente arrecadado está relacionada à não realização de parte das receitas correntes e de capital previstas para 2026.
A apresentação integra o acompanhamento periódico das contas públicas pelo Legislativo e reúne informações sobre arrecadação, aplicação de recursos e execução das despesas municipais.
Educação chega a 20,29%
Um dos pontos destacados durante a prestação de contas foi a aplicação de recursos na Educação. Até o segundo quadrimestre, o município informou ter destinado 20,29% da receita resultante de impostos à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
A legislação estabelece que os municípios devem aplicar, anualmente, no mínimo 25% desse tipo de receita na área. O percentual informado no balanço, portanto, corresponde à execução registrada até o período analisado, e não ao fechamento do exercício de 2026.
Segundo William César Rocha, a Educação aparece entre as áreas que concentram maior volume de recursos no orçamento municipal.
IPTU arrecada pouco mais da metade do previsto
Entre os números apresentados está a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para 2026, a previsão era de R$ 83 milhões. Até o segundo quadrimestre, foram arrecadados R$ 44,14 milhões.
O resultado corresponde a cerca de 53,2% do valor previsto para o ano.
A prestação de contas também detalhou a entrada de recursos vinculados à Saúde e à Educação.
No caso dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), a previsão anual era de R$ 619,4 milhões. Até o período analisado, foram arrecadados R$ 373,38 milhões, aproximadamente 60,3% do valor projetado.
Já o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tinha previsão de R$ 337,5 milhões para 2026. A arrecadação registrada até o segundo quadrimestre foi de R$ 195,23 milhões, equivalente a aproximadamente 57,8% da estimativa anual.
Acompanhamento das contas
A apresentação dos números à Câmara permite que os vereadores acompanhem a evolução das receitas e despesas municipais ao longo do exercício. O balanço também serve para demonstrar o comportamento da arrecadação diante das projeções estabelecidas no orçamento.
Com R$ 1,48 bilhão arrecadados até o segundo quadrimestre, o município ainda terá os últimos meses do ano para ampliar a receita e executar o orçamento previsto para 2026.
Os números apresentados, especialmente os relacionados à Educação, Saúde, Fundeb e arrecadação própria, deverão compor o acompanhamento da situação fiscal do município até o encerramento do exercício.
