A Secretaria de Cultura de Montes Claros lançou um chamamento para seleção de projetos culturais que visem valorizar a produção e difusão de conteúdos na região. Podem participar artistas individuais, agentes culturais, coletivos, grupos e instituições interessadas. O montante de R$ 540.215,00, proveniente do Fundo Municipal de Cultura ao Empreendedor, será disponibilizado para financiar os projetos selecionados.
As inscrições estão abertas até o dia 20 de agosto e devem ser realizadas exclusivamente pelo site https://nortear.montesclaros.mg.gov.br/.
Os projetos serão avaliados em diversas categorias, incluindo produção de curtas, médias (ficção, animação e documentário), artes visuais, artes circenses, dança, literatura, música, teatro, cultura popular/patrimônio e multissetorial. Os critérios de seleção abrangem a consistência do projeto, viabilidade técnica, diversidade da equipe, adequação do orçamento, cronograma de execução, acessibilidade do público aos eventos, descentralização das ações, entre outros aspectos relevantes.
A iniciativa segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), pelo Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e pelo Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), além da nova lei geral de licitações, Lei 14.133/21.
Os interessados são encorajados a consultar o edital completo, disponível para acesso no portal da Prefeitura de Montes Claros através do link https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/licitacoes/files/licitacoes/2024/P024524/EDITAL%20.pdf, para informações detalhadas sobre requisitos, documentação necessária e demais orientações para participação no processo seletivo.
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