O município de Montes Claros publicou edital de chamamento público para credenciamento de instituições públicas, filantrópicas e/ou privadas interessadas em prestar serviços de saúde para realização de cirurgias eletivas de média complexidade, com tabela diferenciada. São mais de 6 mil cirurgias que estão represadas em Montes Claros desde março de 2020, quando começou a pandemia. Por iniciativa do deputado federal Marcelo Freitas, que repassou os recursos, a Prefeitura pagará um extra para os hospitais e médicos fizeram as referidas cirurgias.

A Secretária de Saúde de Montes Claros estabelecem critérios para delegação de atribuições e instituiu a Comissão de Avaliação da Documentação do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Instituições Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas interessadas em prestar serviços de saúde para realização de cirurgias eletivas de média complexidade com tabela diferenciada. Compete à referida Comissão deliberar sobre as questões relativas à documentação para o aludido credenciamento, nos termos de seu edital. 

A Secretaria Estadual de Saude já tinha recomendado a retomada gradual das cirurgias eletivas, conforme Nota Técnica baseada em indicativos de melhora no cenário epidemiológico do estado e prevê medidas de segurança para pacientes e equipe de saúde. Baseada nas mudanças positivas do contexto epidemiológico da Covid-19 e da capacidade assistencial de Minas, propôs a retomada gradual das cirurgias e procedimentos eletivos não essenciais no SUS, abarcando a rede pública e privada. O retorno seguro deverá seguir protocolos de cuidados e biossegurança já estabelecido para Covid-19. As normas deverão ser adotadas desde a seleção do paciente para a cirurgia até sua alta do serviço, bem como no período de convalescença em domicílio.

A decisão para a retomada dos serviços eletivos não essenciais se baseia em parecer emitido pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), órgão de caráter técnico e consultivo instituído pela SES-MG para subsidiar resoluções. A deliberação 93, do Comitê Extraordinário Covid-19, foi publicada na quarta-feira (14/10), e autoriza, além das cirurgias, o retorno de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais não essenciais. Para um retorno seguro, deverá ser observada a redução sustentada de novos casos de infecção pelo vírus durante, pelo menos, 14 dias consecutivos; existência de leitos hospitalares de média e alta complexidade disponíveis na instituição ou rede de serviços pactuados, e condição clínica do paciente.

A retomada gradual segura das cirurgias e procedimentos eletivos deverá seguir os protocolos de cuidados e biossegurança já estabelecidos para prevenção da transmissão garantindo segurança ao paciente e equipe de saúde. Também deve ser observado o protocolo para retomada de cirurgias eletivas do anexo único da Nota Técnica. A nota técnica da SES orienta, além de uma série de medidas de prevenção para os profissionais envolvidos e de higienização dos ambientes e materiais cirúrgicos, a priorização do agendamento de cirurgias cuja espera repercuta de forma importante no prognóstico da doença do paciente e pelo reagendamento das consultas e exames ambulatórios, cirurgias eletivas de casos cancelados e adiados anteriormente.