GIRLENO ALENCAR
A Secretaria de Educação estabeleceu normas para a realização de rematrícula, transferência e cadastro escolar na Rede Municipal de Ensino do Município de Montes Claros para o ano letivo de 2022. O estudante que já se encontra matriculado em 2021 e que dará continuidade aos estudos em 2022 terá assegurado o direito de permanência na mesma unidade escolar. No caso da escola atual não oferecer a série escolar para a qual o aluno foi aprovado para 2022, este deverá submeter-se ao processo de cadastramento escolar na unidade de ensino onde está matriculado. O direito de permanência será garantido ao estudante que renovar sua matrícula dentro do prazo compreendido entre 25 de novembro e 1º de dezembro, para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil.
A renovação de matrícula para os estudantes que já estejam matriculados na Rede Municipal de Ensino deverá ser formalizada pelos pais, responsáveis ou pelo próprio aluno, quando maior de idade. Os interessados que não possuam acesso a recursos digitais deverão procurar a respectiva unidade de ensino para manifestar o interesse na renovação de matrícula. Os pais que não desejarem uma vaga na Rede Municipal de Ensino e optarem por escola da Rede Estadual deverão efetuar o Cadastro Escolar Estadual, até 10 de dezembro. O Cadastro Escolar da Rede Municipal para candidatos às vagas em unidades de ensino da Educação Infantil, para o ano de 2022, será divulgado em período posterior, mediante publicação de Portaria própria.
Os pais ou responsáveis pelos alunos regularmente matriculados nas unidades de ensino da Rede Municipal e instituições conveniadas interessados em transferência entre unidades municipais de ensino deverão, no período de 30 de novembro a 3 de dezembro, procurar a escola para a qual desejam transferir o estudante e verificar existência de vaga. A partir do dia 22 de janeiro, os pedidos de transferência de alunos vindos da rede estadual, particular e de outros municípios poderão ocorrer durante todo ano letivo, no posto central do Cadastro Escolar, situado na rua Dona Marucas Avelar, nº 55, no bairro Vila Santa Maria. Para as transferências, os alunos deverão continuar frequentando a unidade escolar de origem, enquanto aguardam a liberação da vaga em outra unidade municipal de ensino.
