GIRLENO ALENCAR
O prefeito Humberto Souto abriu uma nova quebra de braço: antecipou os feriados em Montes Claros para a partir de hoje (17) e até o dia 22 de março e nisso incluiu a data mais importante do calendário cristão, que é a Sexta-feira Santa, que seria no dia 2 de abril e será comemorada como se fosse hoje. Desde quando o decreto se tornou público, na noite de segunda-feira, que vários católicos passaram a reclamar da postura da Prefeitura, por entender que a Sexta-feira da Paixão não pode ser mudada. O prefeito explicou na manhã de ontem (16) que o foco foi esvaziar o feriadão da Semana Santa e com isso evitar que as pessoas se desloquem para a praia e tragam a doença, como ocorreu no Carnaval. O prefeito explica que foi necessário adotar essas medidas, para conter o avanço da doença na cidade.
Os protestos geraram uma manifestação da Arquidiocese de Montes Claros. Porém também teve várias pessoas apoiando a posição da Prefeitura, por entender que acima de tudo, preservar a vida. Ontem, nas redes sociais o líder comunitário Aurélio Vidal, do bairro Major Prates, teve uma reação radical e propôs o afastamento do prefeito Humberto Souto do cargo, sob a alegação de que ele não tem condições psicológicas de exercer a função e por isso, pediu que a Câmara Municipal determine o afastamento do prefeito e seja dada a posse automática ao vice-prefeito Guilherme Guimarães. A contrarreação foi mais rápida ainda, pois os correligionários do prefeito saíram em sua defesa.
Através do Decreto nº 4188, de 15 de março e publicada ontem, no Diário Oficial, o prefeito Humberto Souto alega que a Lei Municipal n.º 5.292, de 27 de agosto de 2020, autoriza o Município a antecipar, mediante Decreto, feriados municipais durante a vigência do atual Estado de Calamidade Pública em razão da pandemia decorrente da Covid-19 e considerando que a antecipação de feriados no momento que o município encontra-se classificado na onda roxa, do Plano “Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo”, permitirá ampliação das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da Covid-19 e que essas medidas implementadas atenuarão, ao longo prazo, os efeitos deletérios causados, pelas restrições sanitárias, nas atividades econômicas do município.
Por isso, o feriado de 2 de abril, da Sexta-Feira da Paixão, foi antecipado para hoje (17); o feriado de 3 de junho, de Corpus Christi, antecipado para o dia 18 de março; o feriado de 3 de julho, de aniversário da Cidade, antecipado para o dia 19 de março; o feriado de 20 de novembro, da Consciência Negra, antecipado para o dia 20 de março; e o feriado de 2 de novembro, de Finados, antecipado para o dia 22 de março. Nas datas de antecipação, somente poderão funcionar, observada a legislação trabalhista vigente, as atividades essenciais, como supermercados e similares, proibido o consumo de alimentos no local; padarias, proibido o consumo de alimentos no local; lojas de alimentação para animais e assistência veterinária, exclusivamente para venda de ração animal e atendimentos de urgência; atividades inadiáveis relacionadas aos serviços jurídicos e contábeis.
Também os serviços médicos, incluindo unidades hospitalares; serviços odontológicos urgentes; guarda e vigilância patrimonial; comercialização de combustíveis, gás e água mineral; atividades inadiáveis e de manutenção do parque industrial; farmácias; serviços de hotelaria, exclusivamente, como residência ou local para isolamento em caso de suspeita ou confirmação de Covid-19, neste caso determinado pela autoridade de saúde pública; transporte e entrega de material comprovadamente perecível; serviços funerários; serviços públicos essenciais e inadiáveis; borracharias; bares, restaurantes e similares, exclusivamente para venda remota, mediante entrega no endereço dos solicitantes, vedado o consumo e a retirada no local; e prática de esportes profissionais de alto rendimento, limitadas aos jogos com a participação de equipes sediadas no município de Montes Claros.
Os setores do município responsáveis pela Fiscalização Municipal, Limpeza Pública, Saúde, Guarda e Vigilância Patrimonial, a critério do Secretário responsável pela pasta e mediante compensação, terão seu funcionamento normal nos dias de antecipação. Também determina que os setores responsáveis pela edição do Diário Oficial do Município terão seu funcionamento normal no dia 22 de março corrente. Informa ainda que a Procuradoria-Geral do Município de Montes Claros que providencie a imediata comunicação de todos os termos do presente Decreto as autoridades constituídas e bancos.
