O Ministério Público abriu articulação com a Prefeitura de Montes Claros para que as aulas sejam retomadas nas escolas a partir de março de 2021, conforme reunião realizada no dia 2 de dezembro, mas somente divulgada ontem. O promotor Felipe Gustavo Gonçalves Caires, da Curadoria do Consumidor, explica que “conforme reunião ocorrida na semana passada, o MPMG está trabalhando em Montes Claros, junto à Prefeitura, para cobrar e viabilizar o planejamento do retorno gradual e seguro das atividades educacionais, presenciais ou híbridas, na rede particular e pública, se possível a partir de março”.
O curioso é que a ação do Ministério Público ocorre depois que um grupo de pais fez carreata pedindo o retorno das aulas. Na reunião, o MP salienta ainda que “por outro lado, na nota técnica divulgada nesta semana, o Procon Estadual, representado pelo MPMG, alerta, em todo o Estado, para a abusividade – e consequente invalidade – de cláusulas em contratos de adesão educacionais as quais estipulem que a mensalidade seria imutável mesmo se, devido a alterações no cenário pandêmico, houver mudanças na forma de ensino ministrada (presencial, remoto, híbrido, ou outra) ou na carga horária aplicada ao longo de 2021”.
Na ata da reunião dos promotores Felipe Gustavo Gonçalves Caires, da Curadoria do Consumidor; Rodrigo Wellerson Guedes, da Curadoria de Saúde e Daniel Librelon, da Curadoria de Defesa da Educação com o procurador-geral do município, foi discutida a possibilidade de Montes Claros emitir um comunicado sobre a eventualidade de autorização para a partir de março ocorrer a retomada gradual das aulas, presencialmente ou hibrida, com o protocolo sanitário. Isso permitirá o planejamento das escolas e ainda a abertura de vagas nas escolas públicas para os alunos que saírem da rede particular.
