O Ministério do Desenvolvimento Regional mandou estudar a capacidade de gestão fiscal e potencial de melhoria de arrecadação em municípios de pequeno porte no Norte de Minas e toda área mineira da Sudene, em trabalho que será realizado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com sede em Diamantina. O Ministério firmou parceria com cinco universidades federais para que sejam feitas análises e propostas de ações que fomentem o desenvolvimento local em cinco macrorregiões do país. No total, serão investidos R$ 649 mil pelo Governo Federal.
Os trabalhos estão incluídos no Programa de Fortalecimento das Capacidades Governativas dos Entes Subnacionais (PFCG), instituído em 2019. “A nossa finalidade é mobilizar políticas, ações, instrumentos e parcerias para criar um ambiente colaborativo voltado à ampliação das capacidades de gestão e da sustentabilidade institucional dos entes federados”, explica o coordenador da ação no MDR, João Mendes. Com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), o acordo tem o objetivo de analisar a capacidade de gestão fiscal e potencial de melhoria de arrecadação em municípios de pequeno porte no Norte de Minas Gerais, na região do médio e baixo Jequitinhonha e no Vale do Mucuri. O resultado deverá ser entregue até agosto.
A parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) vai aprofundar o conhecimento relacionado à legislação dos municípios localizados na região de fronteira do Rio Grande do Sul. Segundo o professor Gilberto Collares, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico da universidade, a iniciativa vai trazer muitos benefícios para o desenvolvimento local dos 21 municípios da região da Lagoa Mirim, na divisa com o Uruguai. “Trabalhando em conjunto com o Ministério, será possível avaliar as possibilidades que podem ser criadas para este território e apoiar a construção de políticas públicas que reflitam na melhoria de vida das pessoas, elaboradas não de Brasília, mas a partir de referenciais construídos na própria região”, ressalta Collares, que também é coordenador da Agência para o Desenvolvimento da Lagoa Mirim.
Para diagnosticar a capacidade do poder local de fazer a gestão do território nos municípios próximos à BR-163 que serão atingidos pela implantação da Ferrogrão, ferrovia longitudinal que vai ligar os estados de Mato Grosso e Pará, o MDR firmou acordo com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). O território, também conhecido como região do Tapajós, inclui os municípios de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, todos no Pará.
Por sua vez, a Universidade Federal do Cariri, no Ceará, vai analisar a governança interfederativa na região formada pelas cidades do Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, com ênfase no fortalecimento desses municípios para a gestão integrada.
Já a Universidade de Brasília (UnB) vai avaliar o grau de dependência de municípios do Centro-Oeste em relação ao agronegócio e verificar as potencialidades para agregação de valor e diversificação produtiva. Quatro cidades serão escolhidas pela instituição para participar da pesquisa: duas dependentes economicamente de commodities de grãos e duas de commodities minerais. A entrega dos estudos está prevista para outubro deste ano. (GA)
