GIRLENO ALENCAR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quarta-feira (24), a situação de emergência em Brasília de Minas e mais nove cidades atingidas por desastres. Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada. Além do município, no norte de minas, os outros municípios são Curaçá, Marcionílio Souza e Santanópolis, na Bahia; Catunda, no Ceará; Caiçara do Norte, no Rio Grande do Norte; e Talismã, em Tocantins que enfrentam a estiagem. Brasília de Minas, em Minas Gerais, e Soure, no Pará, foram afetadas pela seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Em São Paulo, o município de Itapirapuã Paulista foi atingido por um vendaval, enquanto a cidade mineira de Monte Sião foi castigada por fortes chuvas.

Os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor ser liberado. Desde 22 de dezembro o governo federal prometeu ajudar os municípios afetados pela seca e passados 33 dias nada foi liberado ainda.