O Ministério da Cidadania solicitou a ajuda do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas (Codanorte) para conhecer as ações desenvolvidas na área social. No dia 1º de setembro, ocorreu reunião junto da Secretaria Nacional de Assistência Social, solicitada através do Departamento de Gestão do SUAS, com a proposta de conhecer as ações e atividades desenvolvidas pelo Consórcio na pasta da Assistência Social e tomar par do processo de atuação, tendo em vista que o órgão estão realizando um diagnóstico sobre as ações realizadas pelos consócios no âmbito nacional, uma vez que a partir do entendimento e avaliação afim de propor ajuda e incentivo aos consórcios municipais.
Participaram da reunião o diretor do Departamento de Gestão do SUAS, Miguel Ângelo Gomes Oliveira; as assessora do Departamento de Gestão do SUAS, Kélvia Assunção e Solange Teixeira, assessora do Departamento de Gestão do SUAS; o coordenador-geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial, Marcos Maia; a coordenadora substituta de Gestão Descentralizada e Participação Social, Ana Carolina de Souza, a coordenadora-geral de Regulação do SUAS, Natália Cerqueira; a assessora de Gabinete da SNAS, Juliana Pereira, o diretor do Departamento de Proteção Social Especial, Substituto SUAS-SNAS, Danyel Iório; a diretora do Departamento de Proteção Social Básica da SNAS, Cássia Fernandes; o diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social – SNAS, Sergio Ischiara; a coordenadora-geral do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social – SNAS, Daniela Jinkings; o assessor do Departamento de Benefícios Assistenciais – DBA, Renato Moura; a coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial, Márcia Vianna, além da equipe técnica do Codanorte representado pelo secretário executivo Enilson Francisco e a psicóloga Laila Souza.
A pauta da reunião se deu na apresentação das ações e oferta do Serviços de Alta Complexidade, tendo em vista que o Codanorte é responsável por ofertar este serviço aos municípios, no intuito de garantir a proteção integral (moradia, alimentação e higienização) para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e ou comunitário. A Unidade de Acolhimento Institucional Lar São Francisco esta vinculada ao Departamento de Assistência Social do Codanorte. A Unidade tem o papel de acolher temporariamente e excepcionalmente as crianças e os adolescentes afastados de seus pais, trabalhando na perspectiva de resgatar o direito dos mesmos à convivência familiar e comunitária. Os municípios que integram o consórcio vinculado a Unidade de Acolhimento Lar São Francisco são: Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi e Pedras de Maria da Cruz.
A pauta da reunião se deu através da apresentação das ações que são desenvolvidas neste seguimento, o Ministério da Cidadania estão realizando um diagnóstico sobre as ações e atividades desenvolvida pelos consórcios no âmbito nacional, afim de verificar as possibilidades de cofinanciamento ou investimento para oferta de forma regionalizada, no entanto, ainda estão estudando sobre as possibilidades. Foi colocado na reunião sobre a disponibilidade do Consórcio ser um parceiro junto ao Ministério contribuindo assim no aprimoramento das ações frente a política de assistência social, auxiliando também nas demandas apresentadas pelos municípios. O presidente do Codanorte, Eduardo Rabelo, prefeito de Francisco Dumont esclarece que “a reunião ocorreu de forma satisfatória, e produtiva. O Codanorte foi o primeiro a ser acionado na região para este processo de avaliação e monitoramento, o mesmo ainda apontou sobre as ações municipalista nas pautas que corresponde às questões dos Centros de Referência de Assistência Social regionalizado e também os Centros de referência e Atendimento para Mulheres que se encontram em situação de Violência e Violação de direitos, uma vez, que os municípios de pequeno porte estão ofertando atendimentos de média e alta complexidade tendo os custeio e manutenção sob responsabilidade dos municípios, foi solicitado ainda cofinanciamento e intervenção nesta área de atuação”. (GA)
