GIRLENO ALENCAR
A Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania anunciou, ontem (21) de manhã, em live com a participação do Departamento de Políticas Sociais da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, que estará liberando os recursos extraordinários do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social, que sobraram do ano passado. Porém, alertou que as Prefeituras devem aguardar a portaria oficializando essa autorização. No início deste ano, a AMAMS promoveu uma videoconferência com os novos gestores municipais de assistência social, quando esse foi um dos assuntos mais abordados, pois existia risco de devolver o dinheiro.
O presidente da AMAMS, José Nilson Bispo de Sá, prefeito de Padre Carvalho, explica que o Governo Federal demonstra bom senso ao tomar essa medida, pois alivia os prefeitos, nessa hora que o auxílio emergencial foi suspenso. Com isso, crescerá a procura de famílias carentes pedindo ajuda nas Prefeituras. “Parabenizo o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Cidadania pela prorrogação dos recursos para o ano de 2021, sugerimos ainda, que os municípios possam se organizar através dos planejamentos e plano de contingência existente nos municípios referente à execução destes recursos no âmbito da assistência social. O Norte de Minas se sente aliviado com essa decisão. A AMAMS repassou a todos os prefeitos e gestores municipais de assistência social, na expectativa de sair de imediato essa regulamentação”.
Essa verba deve ser usada no incremento temporário na execução de ações socioassistenciais, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, vinculado às portarias 369 e 378/2020, que serão reprogramados. Ontem a AMAMS repassou essa orientação a todos os municípios filiados. Durante a apresentação ao vivo das equipes técnicas e de gestão da SNAS foi reforçado que os municípios precisam estar atentos a publicação do Decreto Oficial que regulamente e oriente sobre os procedimentos a serem adequados. Posterior a publicação os municípios poderão utilizar os recursos disponíveis em conta e realizar a reprogramação destes saldos. A AMAMS orienta que é de suma importância que os municípios possam se organizar e planejar adequadamente sobre a execução dos recursos. No evento, a AMAMS enviou oficio à Secretária Nacional de Assistência Social apontando sobre as dificuldades que os gestores municipais estão enfrentando junto ao sistema do Rede Suas.
