GIRLENO ALENCAR
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste anunciou, em sua mais recente reunião de Diretoria Colegiada, o investimento total de R$ 3,4 bilhões realizado pelas empresas detentoras dos 45 pleitos de incentivos fiscais aprovados pelo colegiado gestor da autarquia. Quatro desses projetos são da área mineira da Sudene. O encontro aconteceu na sede da instituição no Nordeste, da qual participaram representantes das diretorias de Planejamento, Fundos e Incentivos, Administração, além do superintendente da Sudene, general Araújo Lima.
As empresas serão beneficiadas com a redução de 75% do imposto de renda modalidade pessoa jurídica (38 projetos no total), além de 7 pleitos que solicitaram aprovação do reinvestimento de 30% do IRPJ. As medidas fazem parte do portfólio de atração de investimentos da Sudene para o setor produtivo estímulo e constam tanto na Lei Complementar nº 125/2007 quanto na Medida Provisória 2.199-14/01.
Desta vez, a área da Sudene no estado do Espírito Santo registrou o maior quantitativo de projetos aprovados: 13, Pernambuco (11); Alagoas, Ceará e Minas Gerais, com quatro empresas beneficiadas em cada estado; Bahia (3); Maranhão (3) e Rio Grande do Norte, com dois pleitos. O estado de Sergipe contou com um empreendimento. Entre os pleitos com o maior volume de investimentos estão o projeto de implantação da Origem Energia Alagoas S.A. em Pilar (AL), voltado para a extração de petróleo, com quase R$ 1,6 bilhão; e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco, empreendimento localizado no município pernambucano de Ipojuca, no complexo do porto de Suape, destinado à fabricação de fios de poliéster e resinas PET. Neste caso, o aporte da empresa no empreendimento chega a mais de R$ 1,3 bilhão.
Todos os projetos aprovados empregam 21.400 profissionais. Deste montante, 2568 referem-se a novos postos de trabalho. A Diretoria Colegiada da Sudene destacou a alta capilaridade da atuação da autarquia através da concessão dos incentivos fiscais. É o caso da cidade mineira de São José do Jacuri, que aparece pela primeira vez com uma empresa a ser incentivada. O município conta com uma população de 6.400 habitantes e IDH de 0,566.
Os incentivos fiscais são aprovados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste após análise técnica da conjuntura econômica regional, identificando oportunidades e carências de cada estado ou microrregião nos quais os projetos serão implantados. Os recursos provenientes devem ser utilizados para a instalação de novos empreendimentos, modernização de infraestrutura ou diversificação de linhas de produtos. A Sudene também realiza fiscalizações periódicas para verificar a conformidade legal da aplicação dos valores informados.
