No mês do Orgulho Autista, especialistas, educadores, autoridades, autistas e familiares se reuniram para discutir os caminhos para o avanço da inclusão das pessoas com autismo no sistema educacional brasileiro.

Embora números do Censo Escolar 2023 apontem um aumento de 48% nas matrículas de pessoas com autismo, com relação aos matriculados em 2022, existe uma grande discussão sobre a qualidade da inclusão dessas pessoas, tanto na educação básica, como no Ensino Superior.

Nos dias 18 e 19 de junho, especialistas e autistas se reuniram, em Florianópolis, para discutir o que realmente já se conquistou nesse quesito e alguns caminhos para driblar dificuldades e gargalos encontrados no dia a dia das pessoas que optam pela educação inclusiva no Brasil.

O III Simpósio Internacional de Inclusão no Ensino Superior, realizado pela Autistas Brasil (Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas), em parceria com a ALESC/Escola do Legislativo Dep. Lício Mauro da Silveira e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ALESC, abordou temas como educação especial, políticas de acessibilidade, inclusão de pessoas autistas, desenho universal de aprendizagem, direito à inclusão, sexualidade, gênero e neurodiversidade, inovação em acessibilidade, e o papel do atendimento educacional especializado.

“A temática deste ano aponta a formação continuada e o papel da tecnologia como catalisadores nesse processo, destacando ao longo dos painéis lutas históricas, análise de barreiras contemporâneas e questionamentos de normas sociais, explorando o papel da tecnologia e desafiando instituições acadêmicas a repensarem suas políticas e práticas”, explica Guilherme de Almeida, presidente da Autistas Brasil, autista, pesquisador na área de educação inclusiva na Unicamp e membro do Projeto de Neurodiversidade da Universidade de Stanford.

Gargalos da inclusão de autistas na Educação Básica

Se no Ensino Superior há uma série de processos e práticas a serem repensados, como, por exemplo o sistema de avaliação diferenciado de acordo com as necessidades e limitações de cada pessoa; no ensino básico, esses problemas são ainda mais preocupantes.

À espera de homologação, o Parecer 50/2023, formulado pelo Conselho Nacional de Educação, vem ocupando as páginas de jornais e causando polêmica e indignação entre autistas e algumas correntes de educadores e especialistas no tema.

A principal crítica de autistas, especialistas e educadores, que se reuniram em audiência pública em Brasília, no último dia 11 de junho, é que o parecer é baseado em parâmetros clínicos, e não pedagógicos, não teve qualquer consulta a pessoas autistas, principais interessados, e estimula técnicas terapêuticas violentas e ultrapassadas, que mais excluem o aluno do resto do grupo do que incluem.

“É muito estranho que o CNE tenha se pautado por um modelo médico de atuação. Isso chama muito atenção, já que o objeto de trabalho que deve embasar o Conselho Nacional de Educação é a educação, a pedagogia. Nesse sentido, o representante do Ministério de Educação, Alexandre Mapurunga, assim como o representante da Federação das Associações Nacionais de Síndrome de Down, Pedro Lucas da Costa, presentes na audiência, concordaram que esse documento não deve ser remendado, mas refeito, numa perspectiva democrática, baseado no Modelo Social da Deficiência, com ampla participação de pesquisadores da área de educação, assim como de pessoas autistas e seus familiares. O que não aconteceu nesse documento, que foi feito ao longo de cinco anos, às escondidas”, diz Guilherme de Almeida, depois de seu discurso na audiência pública.

Efeitos colaterais

Além de desconforto e indignação, o Parecer 50 vem estimulando um mercado paralelo que vem trazendo consequências para os autistas em outros âmbitos. Com a indicação de longas cargas horárias de terapia, o número de diagnósticos e prescrições de ABA vêm aumentando a atuação de clínicas especializadas e contribuindo para o que vem sendo chamado de “indústria do autismo”, desumanizando e tornando os autistas objeto de lucro.