Durante os cinco primeiros anos de mandato, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou diversas proposições relacionadas à preservação do meio ambiente. E neste 5 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente é importante destacar a necessidade de avanços em políticas públicas que possam salvaguardar este bem precioso para o planeta.
Além de buscar a preservação, o senador Carlos Viana entende que “punições mais rigorosas para quem comete crimes ambientais são importantes para diminuir os desastres ambientais que assistimos no Brasil”, disse o parlamentar.
A tipificação do crime de desastre ecológico de grande proporção é uma das propostas do senador mineiro. O texto prevê que as penas podem chegar a até oito anos. A ideia do projeto (PL 3915/19), que está em tramitação no Congresso Nacional, surgiu após os desastres ambientais causados pelo rompimento de barragens de rejeito em Brumadinho e em Mariana.
“É mais que necessário endurecer as penas para quem causar grandes tragédias. As leis atuais são brandas e pecam pela falta de tipos penais, fazendo com que os responsáveis não tenham a condenação correta”, explicou Viana.
Outra proposta de Carlos Viana é estimular a energia limpa. O PL 4063/23 determina que todas as escolas e unidades de saúde mantidas pelo Governo Federal funcionem, em no máximo 20 anos, de forma 100% com energia solar fotovoltaica. “Ao incentivar a energia limpa, estamos diversificando a matriz energética brasileira, buscando o crescimento da geração por fonte solar, olhando para o futuro e, ao mesmo tempo, preservando o meio ambiente”, ressaltou.
Carlos Viana foi também relator no Senado Federal da lei, já em vigor, que aumenta os recursos ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). O dinheiro vem das multas por crimes e infrações ambientais.
Por fim, o senador destacou que as tragédias ambientais recentes, em especial o atual momento do Rio Grande do Sul, mostram que o Brasil precisa trabalhar de forma rápida e certeira em projetos de prevenção.
