Será realizada amanhã (14/07), na Câmara dos Deputados, a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento, que é presidida pelo deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), e visa avançar a discussão sobre uma alternativa à criação da CPMF para que os encargos da folha salarial sejam mais brandos sobre as empresas, promovendo assim mais empregos e renda.
A criação da Frente Parlamentar foi solicitada pelo parlamentar à presidência da Câmara dos Deputados em julho de 2020. Freitas explica que diante da pandemia instalada pela Covid-19 no país, é imprescindível tratar de um assunto essencial para a criação de mais empregos.
“A redução da carga tributária através da desoneração da folha pode potencializar a economia brasileira trazendo impactos positivos às finanças dos estabelecimentos comerciais e industriais. E também é uma forma de diálogo entre governo e empresários para geração de empregos tendo como objetivos o crescimento e desenvolvimento econômico do país”, afirma Marcelo Freitas. O parlamentar explica é preciso considerar a urgência e relevância deste tema dentro do debate da Reforma Tributária, que tem a simpatia do ministro da Economia Paulo Guedes e do Governo Federal.
“O Governo Federal e os presidentes da Câmara e do Senado já afirmaram que esse assunto é prioritário. Faremos um esforço concentrado nos próximos meses no intuito de contribuir positivamente para essa reforma que, a nosso sentir, é a mãe de todas as outras Reformas que o Brasil precisa. Vamos avançar, sem prejudicar os direitos dos trabalhadores e buscar gerar emprego e renda no país”, afirma o deputado.
A desoneração da folha de pagamento, prevista na Lei nº 13.161/2015, é uma forma de substituição da contribuição previdenciária da empresa por um tributo que incide sobre a receita bruta. A proposta é diminuir a carga tributária das organizações para potencializar a economia.
“Sabemos que há muitos encargos sobre a folha de pagamento. Se diminuirmos esses encargos, é possível contratar mais pessoas. A desoneração da folha de pagamento poderá garantir maior competitividade e aquecer o mercado em alguns seguimentos que precisam de uma injeção de ânimo para superar o período de crise provocado pelo coronavírus”, concluiu Freitas. (GISSELE NIZA – Colaboradora)
