O deputado Delegado Marcelo Freitas e o reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, professor Antonio Avilmar Souza estiveram na tarde de sexta-feira (6), em Brasília de Minas, onde visitaram as obras da Escola Técnica, quando se reuniram com o prefeito Marcus Vinícius Ferreira Carvalho, a vice-prefeita Margareth e o deputado estadual Gil Pereira. “Na ocasião, anunciamos a retomada das obras da Escola Técnica do programa Brasil Profissionalizado, implementada por meio de convênio entre a Unimontes, Prefeitura de Brasília de Minas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Governo Federal. Os recursos já estão garantidos para conclusão das obras”, explica o deputado Marcelo Freitas.
Estiveram ainda presentes na reunião o promotor de Justiça João Paulo; o presidente da Câmara Municipal, Wladimir Rodrigues (Negrão); a secretária Municipal de Educação, Olga Souza e Silva; o pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças, Professor Aloysio Afonso e; o assessor de Assuntos Estratégicos da Unimontes, o economista Otávio Braga. “Nosso propósito é oferecer estrutura e fortalecer a educação de Brasília de Minas e de toda a região”, salienta o deputado Delegado Marcelo Freitas.
Desde o dia 19 de janeiro deste ano que o deputado Delegado Marcelo Freitas tem lutado por essa obra. Ele anunciou na época que a Universidade Estadual de Montes Claros terá o apoio da bancada mineira na Câmara Federal na tentativa de viabilizar os recursos necessários, via União, que possam garantir a conclusão das obras ainda em andamento do Programa Brasil Profissionalizado. O trabalho, neste sentido, foi sugerido pelo deputado federal Marcelo Freitas, que cumpriu visita de cortesia ao reitor Antonio Alvimar Souza, nesta semana, no campus-sede da Universidade.
A Escola Técnica de Brasilia de Minas é uma das três unidades que ainda estão em fase de construção. “Ficou definido que, nos próximos dias, a Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças (PRPGF) da Unimontes providenciará o envio da planilha atualizada relativa aos custos para a finalização de cada obra”, disse. O documento, segundo o deputado, será apresentado na próxima reunião da bancada de Minas Gerais em Brasília-DF para análise e possível inclusão nas emendas parlamentares para o orçamento da União em 2021.
Até o momento, de acordo com Freitas, houve apenas o encontro de bancada quanto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), restando, ainda, a reunião entre os representantes mineiros para as questões relativas à Lei Orçamentária Anual (LOA). O atraso acontece diante do cenário de pandemia do novo coronavírus e do processo eleitoral na Câmara dos Deputados.
Além dos recursos federais, será preciso também buscar a contrapartida junto ao Governo do Estado para a conclusão das obras. No caso específico de Brasília de Minas, o pró-reitor da PRPGF, professor Aloysio Vieira, explica que a obra está concluída em 60% e, assim como nas demais unidades citadas, será preciso uma nova licitação global com a devida atualização das planilhas para a continuidade dos trabalhos, assim como a utilização dos recursos já liberados – mas ainda retidos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O atraso, segundo ele, se deve à desistência da construtora anterior em dar continuidade à obra em Brasília de Minas, o que justifica a realização de nova licitação para a contratação de nova empresa.
Por sua vez, o prefeito Marcus Vinícius Carvalho adiantou que pretende ampliar as contrapartidas do município, de forma que a destinação, quando o prédio for entregue, possa atender à vocação local na oferta de ensino médio e profissionalizante. Para isso, busca orientação para sugerir um convênio de utilização do espaço – inclusive com a iniciativa privada. Ele esteve acompanhado pelo assessor jurídico do município, Gilmar Araújo. Ao final dos trabalhos, o reitor Antonio Alvimar Souza reforçou o interesse da Unimontes em esclarecer todos os pontos relacionados às escolas do Programa Brasil Profissionalizado, cuja execução é de responsabilidade da Universidade. Ao mesmo tempo, se colocou à disposição para intermediar novas reuniões com a bancada mineira em busca de apoio aos projetos da instituição e, no caso específico das escolas técnicas, agendar novas visitas junto ao MEC e à Secretaria de Estado de Educação (SEE) para um trabalho conjunto que garanta a execução completa do Programa. (GISSELE NIZA – Colaboradora)
