A Câmara dos Deputados decidiu na última sexta-feira (19) manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão. Foram 364 votos a favor do parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputada Magda Mofatto (PL-GO), que recomendou a manutenção da prisão considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar. Foram 130 votos contra e 3 abstenções.
O deputado federal Delegado Marcelo Freitas se pronunciou sobre a decisão e defendeu a sensatez contra todo tipo de radicalismo. “A última semana foi decisiva no que se refere à evidente separação do radicalismo versus a temperança. Para aqueles que esperavam de mim postura que não fosse a de centro de gravidade ou ponto de equilíbrio, fica aqui expresso os nossos sinceros pedidos de desculpas. Mas gostaria de ressaltar que sou homem racional, austero, que se pauta, acima de tudo, pelo respeito às instituições e o equilíbrio entre os Poderes de nossa República, incluindo obviamente a necessária harmonia e independência”, afirma Freitas.
O parlamentar, que tem como uma de suas principais bandeiras o fortalecimento das instituições de controle, reafirmou sua luta pela manutenção de grandes operações para o combate ao crime organizado e à corrupção. “Reassumo, de público, os meus compromissos de lutar pelo fortalecimento das instituições, particularmente o Ministério Público, o Poder Judiciário e a Polícia Federal, em sua perene defesa contra o crime organizado e a corrupção. Reafirmo a minha luta por manter operações como a Lava Jato e centenas de outras que tive a oportunidade de coordenar, quando do exercício de minha função de delegado de Polícia Federal. Deputado estou, delegado federal sou! Não irei em hipótese alguma contra as minhas origens! Lutarei, com todas as forças de minha alma, contra a intolerância, contra a corrupção, contra o crime organizado e em desfavor de todos aqueles que acreditam que a violência vai vencer a compaixão, a intransigência a razão, o ódio ao amor, a estupidez à racionalidade”, declara Marcelo Freitas.
Para o deputado, a racionalidade e a sensatez devem ser sempre utilizadas contra qualquer tipo de radicalismo ou intolerância. “O espetáculo do mundo nos oferece frequentemente cenas de violência e intolerância, nascidas de preconceitos que querem se impor pela força, na ausência de questionamentos e, sobretudo, do exercício da razão. Discordei por inúmeras vezes de decisões emanadas do Poder Judiciário de nosso país, inclusive da Suprema Corte, mas jamais cogitei a possibilidade de não cumpri-las. Afinal, em um estado democrático de direito, decisões judiciais, embora passíveis de contestação via recurso próprio, devem ser efetivamente cumpridas. Repito que sou homem de equilíbrio, racional e procurarei sempre o diálogo e o respeito entre todos os poderes e instituições de nossa República”, pontua o parlamentar.
Nas redes sociais do deputado Marcelo Freitas centenas de manifestações foram registradas por cidadãos quanto ao tema. Veja algumas. “Delegado Marcelo Freitas, parabéns pelo coerente e assertivo voto. A cassação do mandato do deputado Daniel Silveira ajudará a estancar de vez esse radicalismo que ultrapassa qualquer limite da razoabilidade em relação à liberdade de expressão que alguns parlamentares se deleitam, com o pretexto da imunidade material no exercício da função. Fica aqui meu apreço e, mais uma vez, parabéns!”
“Parabéns deputado, isso servir pra mostra ao povo que o Brasil ainda tem lei. Agente não pode sair com esse discurso de ódio e falar o que pensa, ele [Daniel Silveira] passou de todos os limites e deve ser expulso até pelo o próprio partido dele, acho que a decisão da Câmara foi acertada.” “Dr. Marcelo votei e reafirmo meu voto e apoio. Parabéns pela firmeza e sensatez em suas decisões. Respeito, tolerância e conhecimento histórico do nosso país é que estamos precisando.” “Me alio à sua sensatez, deputado. Atuou em favor da democracia, da liberdade, da ética e da paz. Confesso que não participamos dos mesmos ideais políticos, mas eu, enquanto povo, que a nossa Carta Magna solidifica e protege, o congratulo pelo voto e pelo posicionamento de lealdade à nação. Ideais, discussões, oposição, tudo isso sempre, autoritarismo, truculência, ataques à democracia e incitação à ditadura, jamais. Sejamos oposição em prol do Brasil. Obrigado pelo comprimento do dever junto ao povo.”
“Parabéns delegado, tenha os meus respeitos. Sou de esquerda, intolerante ao radicalismo e a violência. Temos que extirpar da política os radicais violentos que colocam nossa democracia em risco. Meus parabéns mais uma vez.” O texto na íntegra da manifestação quanto ao caso Daniel Silveira está disponível nas redes sociais do deputado Marcelo Freitas. (GISSELE NIZA – Assessora de imprensa)
