O Congresso Nacional aprovou nessa semana, o projeto de lei orçamentária para 2022 com aumento dos recursos destinados para os gastos sociais. O texto segue agora para sanção presidencial.
O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), que participou das articulações para aprovação da proposta, celebrou o aumento dos recursos destinados para a educação, saúde, segurança pública e Auxílio Brasil.
“Após intensos dias de trabalho e articulação política, conseguimos a aprovação do Projeto de Lei Orçamentário Anual para 2022, que contempla a área da educação e da saúde, atendendo aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias; a segurança pública com o fortalecimento e a reestruturação dos subsídios dos órgãos de controle, bem como possibilita a efetiva execução do Auxílio Brasil que será indispensável para garantir o mínimo de dignidade a milhões de famílias em nosso país”, afirmou Marcelo Freitas.
O parlamentar destacou a importância do reconhecimento e da valorização dos órgãos de controle. “Este ano de 2021 foi extremamente positivo para a categoria da segurança pública, dando ênfase aos policiais federais, aos policiais rodoviários federais e aos policiais penais federais, que têm buscado valorização e fortalecimento. A Câmara dos Deputados faz jus ao reconhecimento dessas categorias, que, de fato, têm lutado por um País melhor e para superarmos estes momentos difíceis”, ressaltou Freitas.
Ainda segundo o parlamentar, o orçamento aprovado não é o ideal para atender todas as necessidades, mas nenhum esforço foi medido para conseguir o melhor para o país.
“Conseguimos apresentar à sociedade brasileira aquilo que, de fato, foi possível. Sabemos que a nossa lei orçamentária, a nossa proposta orçamentária não traduz o ideal, mas fizemos o que, de fato, foi possível e entregamos à sociedade brasileira um produto que vai atendê-la nesse momento por que estamos passando”, declara Marcelo Freitas.
O texto aprovado amplia os recursos para Educação, concede mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milhões para o aumento salarial de agentes comunitários de saúde.
O parlamentar pontua o avanço nos gastos sociais, com quase R$ 90 bilhões para o Auxílio Brasil e R$ 40 bilhões para atualização de benefícios previdenciários.
“Serão mais de R$ 130 bilhões destinados para os mais necessitados. Também acrescentamos quase R$ 15 bilhões entre o projeto de lei e o relatório final para a saúde. A aprovação desse orçamento é uma resposta de que o parlamento brasileiro tem maturidade para demonstrar eficiência e transparência. Parabenizamos a todos os deputados e senadores, através do nosso amigo e Relator-geral de Orçamento, Deputado Hugo Leal, por mais essa vitória em prol do desenvolvimento do Brasil.”, conclui Marcelo Freitas. (GISSELE NIZA – Colaboradora)
