A falta de interesses das empresas que atuam com a produção e comercialização de cadeiras de rodas, orteses e próteses está provocando uma situação incomum: as licitações estão sendo desertas e impedem que Prefeitura de Montes Claros compre os produtos. Mais de cinco processos licitatórios foram abertos. Agora mesmo o município está credenciando empresas para fornecer cadeiras de rodas, suas adaptações e outros meios auxiliares de locomoção, que serão custeados com recursos da Programação Pactuada e Integrada (PPI Assistencial). A licitação será dia 8 de fevereiro. Os serviços têm por finalidade atender aos usuários com deficiência física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores pagos pelos itens disponibilizados serão aqueles previstos na tabela do SIA/SUS.
O fornecimento dos materiais deverá abranger quaisquer tamanhos solicitados, de forma a evitar desassistência ocasionada pela necessidade de tamanhos específicos. A estimativa é que sejam adquiridas 225 cadeiras de rodas tipo Padrão para adultos e crianças. Poderão ser credenciadas pessoas jurídicas de direito privado, entidades públicas, filantrópicas, entidades sem fins lucrativos e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, desde que legalmente constituídas. A principal alegação para as licitações darem desertas são os baixos preços pagos pelo Sistema Único de Saude. Como a licitação atende 86 municípios, mais de 1.000 pacientes são prejudicados com essa desistência.
No dia 18 de janeiro foi realizada a sessão do Chamamento Público 014/2020, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, filantrópicas ou com fins lucrativos, para fornecimento de cadeiras de rodas, adaptações, e OPMS ortopédicas. Quando aberta a Sessão, verificou-se que nenhum interessado apresentou envelope. A fase de recebimento dos envelopes permaneceu aberta por 15 minutos no aguardo da presença de algum interessado, o que não ocorreu, sendo considerada DESERTA pela quarta vez.
No dia 20 de janeiro foi realizada a ultima licitação, com o Chamamento Público 18/2020 para credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de OPM auxiliares da locomoção, como calçados e palmilhas, conforme recursos específicos alocados na programação pactuada e integrada (PPI Assistencial). Aberta a sessão, verificou-se que nenhum interessado apresentou envelope e depois de 15 minutos no aguardo da presença de algum interessado, o que não ocorreu, foi considerada deserta pela segunda vez.
