Já está em vigor a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down
Já foi sancionada a Lei que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), entretanto ainda não fazia parte do calendário brasileiro. Em vigor, a norma ainda estabelece que os órgãos públicos responsáveis pelas políticas voltadas a pessoas com síndrome de Down promovam eventos que as valorizem na sociedade. Para o relator do projeto que originou a lei, senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, ainda são essenciais os projetos que conscientizem a população sobre aspectos que envolvem pessoas com deficiências.
“É uma iniciativa voltada à sensibilização, à conscientização da sociedade sobre todos os aspectos que envolvem a pessoa com síndrome de Down, do nascimento à sua caminhada pela vida. Projetos dessa natureza são essenciais para todas as áreas de deficiência. É necessário trabalhar com a sociedade, abrir oportunidades, chances, fazer com que a cidadania aconteça”.
O projeto de lei é de autoria do ex-senador Lindbergh Farias.
