Evento reúne especialistas de 21 a 23 de outubro, em Belo Horizonte, para discutir o combate às organizações criminosas, a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual e os desafios da investigação criminal na era digital
O avanço das organizações criminosas, a expansão dos crimes cibernéticos e o uso da inteligência artificial na segurança pública estarão entre os principais temas do II Congresso de Direito Penal e Processo Penal do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O evento será realizado de 21 a 23 de outubro de 2026, em Belo Horizonte, reunindo integrantes do sistema de Justiça e especialistas de diferentes regiões do país.
Com o tema “Os desafios da atuação do Ministério Público na era digital e no combate à macrocriminalidade”, o congresso pretende promover debates sobre questões que exigem respostas cada vez mais complexas das instituições responsáveis pela investigação, acusação e julgamento de crimes.
A programação ocorre em meio às discussões nacionais sobre o enfrentamento às facções criminosas, a atuação do Estado diante da macrocriminalidade e os impactos das novas tecnologias na produção de provas, na investigação policial e na persecução penal.
Entre os assuntos previstos estão a Lei Antifacção, os crimes cibernéticos praticados contra crianças e adolescentes, a aplicação da inteligência artificial na segurança pública e as novas legislações voltadas à proteção das mulheres. Os debates devem abordar os desafios jurídicos e operacionais relacionados à atuação dos órgãos públicos diante de modalidades criminosas que se transformam com o avanço tecnológico.
Especialistas de diferentes áreas
O congresso contará com a participação de profissionais reconhecidos nas áreas do Direito Penal, da investigação criminal e da segurança pública. Entre os nomes anunciados estão o promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha, autor de obras jurídicas amplamente utilizadas na área penal; o delegado da Polícia Federal Bruno Zampier, especialista em tecnologia e segurança pública; e o juiz de Direito Jamil Chaim Alves, referência na discussão sobre crimes cibernéticos.
Também participarão promotores, procuradores e coordenadores de áreas estratégicas do MPMG e de outros Ministérios Públicos brasileiros, além de representantes de diferentes setores do sistema de Justiça.
A presença de profissionais com experiências distintas busca ampliar a discussão sobre os instrumentos legais e tecnológicos disponíveis para enfrentar a criminalidade, respeitando os limites estabelecidos pela legislação e as garantias fundamentais.
Tecnologia e novos desafios para a investigação
A utilização da inteligência artificial e o crescimento dos delitos praticados no ambiente digital colocam novas questões para as instituições de Justiça. A obtenção e a análise de provas eletrônicas, a identificação de autores de crimes virtuais e a proteção de vítimas estão entre os desafios que exigem atualização permanente dos profissionais.
No enfrentamento às organizações criminosas, a discussão também envolve a capacidade do Estado de responder a estruturas complexas, com atuação em diferentes territórios e atividades ilícitas. Nesse cenário, a integração entre instituições, o aprimoramento dos métodos de investigação e a atualização jurídica são pontos importantes para a efetividade da persecução penal.
O encontro também abre espaço para discutir a proteção de mulheres, crianças e adolescentes diante de diferentes formas de violência, inclusive aquelas praticadas ou potencializadas por meios digitais.
Evento terá transmissão pela internet
O II Congresso de Direito Penal e Processo Penal do MPMG será realizado no The One Business, na Avenida Raja Gabaglia, 1.143, bairro Luxemburgo, em Belo Horizonte. O público-alvo inclui integrantes do Ministério Público, magistrados, advogados, delegados, servidores públicos, estudantes e outros profissionais do Direito.
As atividades terão transmissão ao vivo pela TVMP, canal do Ministério Público de Minas Gerais no YouTube, permitindo o acompanhamento on-line por interessados que não estiverem presentes no local.
Serviço
II Congresso de Direito Penal e Processo Penal do MPMG
Tema: Os desafios da atuação do Ministério Público na era digital e no combate à macrocriminalidade
Data: 21 a 23 de outubro de 2026
Local: The One Business — Avenida Raja Gabaglia, 1.143, Luxemburgo, Belo Horizonte (MG)
Transmissão: TVMP, canal do MPMG no YouTube
Informações e programação: https://ceaf.mpmg.mp.br/congresso-direito-penal-e-processo-penal-2026/
Pedidos de informações, entrevistas e solicitações de fontes devem ser encaminhados à Assessoria de Comunicação do MPMG pelo e-mail jornalismo@mpmg.mp.br.
