O Ministério Público Federal (MPF) afirmou às Organizações das Nações Unidas (ONU) que é esdrúxula e vazia a versão dos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, de que sofreram intimidação e assédio judicial por terem trabalhado para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
As alegações do escritório Teixeira, Martins & Advogados foram rebatidas pela Força-tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro, em ofício que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) envia, por intermédio do Itamaraty, ao relator especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados.
Na resposta à ONU, são listados 120 documentos incluídos pelo MPF como elementos de prova nos autos e que embasaram buscas em escritórios de advogados envolvidos com a organização criminosa. Os dois advogados estão entre os 26 primeiros réus da Operação Esquema S, que está com a tramitação suspensa por decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja suspeição foi contestada pelo MPF à Presidência do Tribunal.
“É absolutamente esdrúxula e vazia a versão conspiratória apresentada às Nações Unidas pelo Sr. Roberto Teixeira e pelo Sr. Cristiano Zanin Martins. Ao invés de exercerem o seu legítimo direito de defesa pelo uso dos pródigos recursos disponíveis na legislação brasileira, buscam vias heterodoxas para artificializar narrativas e alcançar vitimização e blindagem contra a possível punição por atos criminosos pelos quais vêm sendo acusados pelo Ministério Público Federal”; frisa a Força-tarefa Lava Jato/RJ no documento de 54 folhas assinado por 12 membros do Ministério Público.
Segundo o MPF, Teixeira e Martins não foram investigados nem acusados pelo exercício de advocacia prestado em razão de contratos advocatícios verdadeiros, mas por crimes vinculados à simulação de contratos ideologicamente falsos, entre 2012 e 2017. A força-tarefa destacou que os mandados em escritórios de advocacia foram cumpridos na presença de pelo menos um representante da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O MPF informou que os advogados nunca pediram ao Judiciário, nem identificaram, desde as buscas, o dispositivo com dados do ex-presidente que citaram à ONU por suposta apreensão indevida.
