A cidade de Juramento, no Norte de Minas Gerais, recebeu, na última terça-feira (24), o reconhecimento oficial de situação de emergência por parte do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi concedida em razão da seca prolongada, caracterizada pela ausência de chuvas significativa.
Com o reconhecimento, a administração municipal está habilitada a solicitar recursos federais para medidas de proteção e defesa civil. Entre as ações possíveis estão a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Minas Gerais
Atualmente, Minas Gerais registra 49 reconhecimentos federais de situação de emergência, dos quais 23 estão relacionados à seca, 15 a chuvas intensas, sete a incêndios florestais e dois a vendavais.
Solicitação de recursos
Os municípios que obtêm o reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública devem formalizar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio do plano de trabalho, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores requisitados. Em caso de aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União, detalhando os recursos liberados.
Capacitação de agentes
Para facilitar o processo e garantir maior eficiência, a Defesa Civil Nacional promove cursos a distância destinados a agentes municipais e estaduais. O objetivo é capacitá-los para utilizar o sistema S2iD e atuar de forma estratégica em ações de proteção e defesa civil. A lista completa de capacitações está disponível no site do MIDR.
Com o reconhecimento da situação de emergência, Juramento avança no enfrentamento das adversidades causadas pela seca, buscando apoio e recursos que possam minimizar os impactos da crise hídrica na região.
