VALDEMAR SOARES
O vereador Wilton Dias disse que os políticos e os governos deviam priorizar a saúde do povo brasileiro. Hoje mais de 30 milhões de pessoas vivem com o problema da diabetes, doença que é silenciosa e que impede que o paciente coma certos produtos; e que deve se ater a todos os que são diets.
Mas, segundo o parlamentar, a grande maioria deixa de comer alimentos apropriados devido ao seu alto custo e que algo precisava ser feito para favorecer esse grupo de pessoas que necessitam de alimentação especial. “Nós temos uma população maior do que de muitos países que necessitam de alimentação especial e que devem consumir produtos diets, sem açúcar, mas devido ao seu alto custo não podem fazer isso. Agora surge uma nova esperança que vem do Legislativo Federal, já que está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 135/15, que isenta as empresas que fabriquem ou industrializem produtos para diabéticos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)”.
Ainda de acordo com o vereador, o objetivo da proposta é reduzir os preços desses alimentos. O texto prevê multa nos casos de fraude, correspondente a duas vezes o valor da isenção dos tributos. A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; “não deixa de ter um grande alcance social e esperamos que essa votação não fique emperrada na Câmara Federal e que vire lei para que todo esse contingente de cidadão seja atendido, uma vez que essa é uma reivindicação muito antiga e até hoje nada tinha sido feito, afinal são mais de 30 milhões de diabéticos hoje no Brasil”, finalizou.
