GIRLENO ALENCAR
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na noite de segunda-feira (12), no Grande Teatro do Palácio das Artes, Jarbas Soares Júnior tomou posse no cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2023/2024. O Coral Lírico de Minas Gerais e o músico Edson de Andrade Franco receberam familiares, amigos do empossando, além de integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e autoridades de diversas esferas governamentais.
Dando início à solenidade, Jarbas Soares Júnior entrou no Grande Teatro e compôs o dispositivo de honra. Também compuseram a mesa de honra o procurador-geral de Justiça Darcy de Souza Filho; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; o ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin; o 1º vice-presidente da ALMG, Antônio Carlos Arantes; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o vice-governador eleito de Minas Gerais, Mateus Simões; o deputado Bilac Pinto; a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Mauri Torres; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Mônica Sifuentes; a defensora pública-geral de Minas, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o corregedor-geral do MPMG, Marco Antonio Lopes de Almeida; o vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Manoel Barbosa da Silva; o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coelho; o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seção Minas Gerais, Sérgio Rodrigues Leonardo; e a presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Larissa Rodrigues Amaral.
Jarbas Soares Júnior procedeu à leitura do termo de compromisso e assinou o termo de entrada em exercício – assinado, também, pelo governador do Estado, Romeu Zema, pelo procurador-geral de Justiça, Darcy de Souza Filho, e pelo corregedor-geral do Ministério Público, Marco Antônio Lopes de Almeida.
Jarbas Soares Júnior, que foi procurador-geral de Justiça no biênio 2021/2022, tendo sido reconduzido ao cargo, iniciou seu discurso afirmando que foi, por quatro vezes, eleito à lista tríplice pelos membros do MPMG e nomeado pelo governador do Estado para exercer o cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. Destacou a importância da democracia para a vida em sociedade, por ser instrumento de garantia de direitos e fortalecimento da Justiça. “Não há outro caminho fora da democracia. Atormenta-nos ver essa mesma democracia ser contestada, confrontada por multidões enfurecidas e extremadas. Atentar contra a democracia é acinte, é menoscabo, é lesa-a-pátria”, disse. E, ainda, acrescentou: “a nossa instituição, ao lado do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, é um dos pilares da democracia. Não podemos fugir das balizas do Estado de Direito”.
Jarbas Soares Júnior agradeceu a presença das autoridades, dos colegas, familiares e amigos, e afirmou que o Ministério Público seguirá na missão de defender os direitos fundamentais, de proteger os direitos humanos, o meio ambiente, os direitos das crianças, dos idosos e das pessoas com deficiência; seguirá combatendo o racismo e o preconceito, a violência contra a mulher; zelará pelo patrimônio público e o patrimônio cultural. “Somos a voz dos fracos, dos desvalidos. Somos o Estado no Processo Penal, o fiscal dos direitos civis, o equilíbrio nas relações de consumo, a voz das minorias na democracia quando violadas”, concluiu.
Encerrando a solenidade, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ressaltou que estar à frente de um órgão ou instituição pública é uma grande responsabilidade, mas também a chance de transformar o trabalho em soluções para os problemas da população. Ele afirmou que novos desafios irão se impor, mas com experiência e trabalho, tem esperança de juntos, Governo e MPMG, promoverem melhorias ainda mais representativas para os mineiros.
Amams participa da cerimônia de posse do procurador-geral do estado
O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e prefeito de Padre Carvalho, José Nilson Bispo de Sá, o ‘Nilsinho, participou, nesta segunda-feira (12), da solenidade de posse do procurador Jarbas Soares Júnior, que assume o cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais pela quarta vez para o biênio 2023/2024. Além do presidente da Amams, também estiveram presentes promotores, desembargadores, prefeitos, deputados, autoridades estaduais e o governador Romeu Zema.
Jarbas Soares Júnior foi reconduzido ao cargo pelo governador Romeu Zema, após a apresentação de uma lista tríplice definida em eleição interna do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ele foi o candidato mais votado. Em sua fala, Zema destacou que os objetivos do governo estadual e do Ministério Público tem em suas funções a busca da garantia de direitos e cumprimento de deveres dos mineiros e, assim, ofertar uma vida melhor para todos. “O governo do Estado e o Ministério Público podem seguir juntos cumprindo suas funções como fizemos nos últimos anos”, salientou Zema.
O presidente da Amams, José Nilson Bispo de Sá, ressaltou a inteligência e a capacidade do norte mineiro Jarbas Soares, que conduz o Ministério Público de forma harmoniosa com a sociedade, entidades e instituições do Estado. Nilsinho também destacou a histórica participação de Jarbas Soares no acordo com a Vale devido a tragédia de Brumadinho. O maior acordo da história, que destinou verbas para todos os municípios mineiros, verbas que ajudam resolver antigas reivindicações, especialmente no Norte de Minas, como a construção da ponte sobre o rio São Francisco entre São Francisco e Pintópolis.
“Viemos aqui para atender o cordial convite do procurador-geral Jarbas Soares Júnior. Ele, por três mandatos, soube administrar muito bem este importante órgão de Justiça do estado e merece o nosso reconhecimento, respeito e admiração, em razão do competente trabalho realizado. A Amams, como representante dos prefeitos do Norte de Minas, se sente honrada por ter no principal cargo do Ministério Público, o procurador Jarbas Soares Júnior, ele que é de Montes Claros, de grande talento e capacidade”. Parabéns Jarbas Soares Júnior”, disse Bispo. (GA)
