O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura liberou R$ 1,5 milhão para o combate a desertificação na Bacia Hidrográfica de Juramento, onde serão construídas 499 barraginhas para retenção de águas de chuva, 70 quilômetros de terraços em curva de nível, para melhor absorção da água de chuva e contenção de erosão, 35 quilometros de adequação ambiental de estradas e recuperação de 167 hectares de pastagens. De forma inovadora, utiliza-se a Metodologia Mineira de Caracterização Socioeconômica e Ambiental de Sub-bacias Hidrográficas, denominada Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), para a execução de intervenções físicas de caráter ambiental para o combate à desertificação e degradação da terra.
Executadas as intervenções propostas, com os devidos ajustes, pode-se conformar abordagem metodológica que poderá ser replicada em outros espaços. O ZAP possui como objetivo a disponibilização de base de dados e informações para a formulação, implantação e monitoramento de projetos e ações que busquem o aprimoramento da gestão de recursos naturais em sub-bacias hidrográficas, considerando aspectos produtivos, econômicos e ambientais. As intervenções serão implementadas na Sub-bacia hidrográfica do Rio Juramento, localizada integralmente no município de Juramento, na região norte do Estado de Minas Gerais.
O rio Juramento é um dos principais afluentes da margem direita do rio Verde Grande, que, por sua vez, é um afluente do Rio São Francisco. Essa sub-bacia é responsável pela maior parte do abastecimento público de água da cidade de Montes Claros, através da barragem Juramento. Apesar de sua importância estratégica, apresenta diversos problemas como baixa disponibilidade hídrica, conflitos pelo uso da água e ausência de práticas conservacionistas em quase toda extensão da sub-bacia.
O estudo afirma que, assim, “são de extrema importância investimentos em conservação de solo e água, tais como: recuperação de pastagens degradadas, construção de sistemas cujos objetivos consistem no reabastecimento do lençol freático e em evitar processos erosivos (barraginhas e terraços) e readequação de estradas vicinais a fim de evitar o assoreamento dos rios. Adicionalmente, cabe mencionar, que uma cooperação entre a Agência Nacional de Águas – ANA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA, promoverá treinamentos em Montes Claros/MG, sobre práticas mecanizadas de conservação de água e solo, no âmbito do Programa Produtor de Água, consonantes às intervenções aqui propostas”.
A iniciativa está vinculada ao Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/14/001 – “Apoio à Implementação de Estratégias e Ações de Prevenção, Controle e Combate à Desertificação Face aos Cenários de Mudanças Climáticas e à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD)”. O objetivo é a execução de intervenções físicas de caráter ambiental para o combate à desertificação e degradação da terra na Sub-Bacia Hidrográfica de Juramento/MG, proporcionando a médio e longo prazo maior disponibilidade hídrica e aumento da capacidade produtiva, com base no modelo de planejamento ZAP.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Verde Grande, Dirceu Colares Moreira ressalta a grande contribuição do Comitê para que esses investimentos pudessem alcançar a bacia do rio Juramento. “A sub-bacia do rio Juramento é muito importante e estratégica para toda a bacia hidrográfica do rio Verde Grande porque nela está localizada a barragem de Juramento, operacionalizada pela Copasa, e que garante grande parte do abastecimento da cidade de Montes Claros, o principal polo de desenvolvimento do norte de Minas e sul da Bahia. Considerando essa questão e o contexto de escassez hídrica e degradação do solo da bacia do rio Juramento, o CBH Verde Grande reuniu instituições de relevante atuação na bacia e articulou a implementação do Projeto Águas do Verde Grande, um modelo do Programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)”.
Ele lembra que a primeira contribuição efetiva do Comitê para o Projeto foi aprovar em dezembro de 2019 a contratação de um estudo custeado com recursos da cobrança pelo uso da água, intitulado “Elaboração de Diagnóstico e Projeto Básico de Conservação de Recursos Hídricos em uma Parcela da Bacia Hidrográfica do Rio Juramento, Juramento – Minas Gerais”. Esse trabalho foi finalizado em maio deste ano e contemplou o levantamento dos passivos ambientais e apontamento de intervenções necessárias em propriedades rurais localizadas em uma área de 3.938 hectares (10% de toda a bacia). A partir dos dados do estudo, outras instituições foram tomando conhecimento da articulação do Comitê, o que culminou com esse investimento de R$ 1,5 milhão em obras que serão realizadas na bacia do rio Juramento. “Estamos com as melhores expectativas de que esse Projeto irá se tornar um modelo para toda a bacia do rio Verde Grande”. (Girleno Alencar)
