Esta última semana foi de realizações de sonhos para famílias do Norte de Minas. O Instituto Cidade Legal entregou dezenas de títulos públicos registrados do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nas cidades de Joaquim Felício e Januária, frutos de parcerias com as prefeituras dos respectivos municípios.
Na ‘Terra do Sol’, os titulados foram moradores do bairro Jussara, em evento realizado na última sexta-feira (21). Para o prefeito Maurício Almeida, esta parceria na regularização fundiária irá avançar: “Nossa intenção é continuar avançando, a alcançar as pessoas que mais precisam, instituindo a regularização social”, disse. A função social da REURB, conhecida como REURB-S, foi a responsável pela retirada da informalidade dos terrenos do bairro Jussara.
Para Rosane Gonçalves, este é um sonho realizado. Moradora do bairro Jussara, agora de fato se faz dona de seu imóvel. “Eu estou muito feliz. Comprei o terreno com uma mulher do exterior, tinha um documento simples. Busquei o Instituto para regularizar e agora estou aqui, com o título na minha mão”, comemora, dizendo que não acreditava que seria titulada tão rapidamente.
Já na última segunda-feira (24), foi a vez dos moradores de Joaquim Felício a receberem o tão sonhado título público, em evento realizado no auditório da Prefeitura Municipal. Dentre os contemplados estava o prefeito Miguel Felipe, satisfeito com o processo: “Eu tenho um lote e resolvi legalizá-lo para futuras construções ou valorização do imóvel. Isso tudo foi importante para acreditar no projeto”, diz o chefe do executivo pontuando a agilidade via REURB.
Estiveram presentes no evento uma comitiva de vereadores de Curvelo, da região central do estado, a fim de conhecer e prestigiar uma das ações da lei federal 13465/17. O presidente da Câmara Municipal Emerson de Souza ressaltou o interesse de levar o trabalho do Instituto Cidade Legal para o município: “Nós reconhecemos o trabalho da entidade e tentar, neste ato de grandeza das pessoas a receber o título, levar a transparência do trabalho [do Instituto] para a cidade de Curvelo, aonde conseguiremos realizar vários sonhos”, afirma.
A lei federal 13.465/17 é o marco regulatório no setor fundiário, desburocratizando a retirada da informalidade e definindo um rito, sendo ele um processo administrativo, correndo na instância do poder público municipal e no cartório de registro de imóveis. Com a REURB-S, os beneficiários da lei têm diversas vantagens, sendo a principal a isenção de pagamento de taxas cartorárias.
