A nova diretoria do Instituto de Previdência de Capitão Enéas é formada por servidores municipais efetivos, em atendimento a uma reivindicação da categoria
O Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Capitão Enéas – Prevcap iniciou o planejamento das atividades com a nomeação da nova diretoria para a gestão 2025/2028. Marly Ferreira da Rocha, servidora efetiva do município há mais de 30 anos, reassume a presidência do Instituto, cargo que ocupou nos últimos quatro anos. Já para a Diretoria Financeira foi nomeado o servidor José Eudes Avelar, que também é servidor efetivo e atua no setor de RH/Departamento Pessoal do município há 27 anos.
A presidente Marly Rocha explica que quando assumiu a presidência do Instituto pela primeira vez, em 2020, foi uma resposta do Executivo às reivindicações dos servidores. “Nosso primeiro desafio foi resgatar a confiança da previdência municipal, que estava desacreditada. Eram muitos problemas que precisavam ser resolvidos para que o servidor voltasse a confiar no Prevcap. Os últimos quatro anos foram de trabalho árduo e de muita dedicação para que conseguíssemos mudar esse quadro. O convite para reassumir o cargo é uma avaliação positiva e um reconhecimento do prefeito Reinaldo Teixeira e de todos os colegas servidores, a quem agradeço pela confiança. Nesse novo mandato, daremos continuidade aos trabalhos iniciados e vamos continuar avançando”, planeja.
A presidente explica que a administração eficiente do Regime Próprio de Previdência Social exige planejamento, conhecimento e postura ética e responsável para permitir um ambiente seguro para os beneficiários. “Além de cumprir as exigências legais, que são inúmeras, também é preciso transparência nos atos e garantir que as decisões estejam alinhadas aos interesses dos servidores. Para exercer essa função com eficiência, buscamos todas as certificações e qualificações necessárias, e sempre contamos com o apoio técnico da nossa equipe, que nos ajuda muito, completa.
Com formação e extensa experiência em contabilidade e administração, José Eudes Avelar diz que se sente honrado pela oportunidade de contribuir para a construção de um sistema previdenciário mais justo e eficiente, que valoriza aqueles que dedicam a vida ao serviço público. “É gratificante ver o impacto positivo desse trabalho na vida das pessoas e no funcionamento do município como um todo. Sinto-me realizado por poder contribuir diretamente para a segurança previdenciária dos servidores municipais, garantindo que seus direitos sejam resguardados e que possam planejar o futuro com tranquilidade. Tenho a certeza de estar desempenhando um papel útil e relevante para o município”, avalia.
O PREVCAP
O Instituto Municipal de Previdência dos Servidores do Públicos de Capitão Enéas – Prevcap foi criado em 19 de agosto de 1993, por meio da Lei Municipal nº 424, a fim de assegurar aos seus beneficiários os meios indispensáveis de manutenção, por motivo de idade avançada, tempo de serviço, incapacidade, prisão, morte ou doença. Inicialmente, o município criou o Fundo Previdenciário, por meio da Lei Municipal n° 414, de 24 de maio de 1993. Depois, foi criado o Prevcap, que passou a ser a unidade gestora dos recursos previdenciários do município.
Com a evolução legislativa em relação ao regime previdenciário, o Prevcap passou por uma atualização para atender aos critérios do Ministério da Previdência. Por meio da Lei Municipal nº 753, de 09 de agosto de 2009, a estrutura organizacional do Instituto foi redefinida e passou a compreender a Diretoria Executiva e a Diretoria Financeira, ambas exercidas por servidores públicos efetivos. O Instituto também passou a contar com o Conselho Municipal de Previdência, órgão deliberativo e fiscalizador, criado por meio da portaria nº 121, de 27 de dezembro de 2022, sendo o mandato dos conselheiros por um período de dois anos. Com a reforma previdenciária aprovada pelo Congresso Nacional em 2019, o Prevcap também foi atualizado para se adequar às novas regras previstas na Emenda Constitucional nº 103.
