Municípios e consórcios públicos intermunicipais de Minas Gerais têm até o dia 30 de abril para se inscreverem na seleção de projetos para implantação ou ampliação de coletiva seletiva de resíduos sólidos urbanos do Edital de Chamada Pública nº002/2022, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Serão investidos R$ 4,5 milhões nas cidades classificadas, como incentivo e fortalecimento da coleta seletiva em Minas.
As inscrições estão abertas desde o dia 5 de abril, quando o edital foi publicado pela Semad. Elas devem ser realizadas via formulário eletrônico do Google e devem atender a todos os critérios de habilitação exigidos. Podem se inscrever municípios e consórcios públicos intermunicipais de Minas que, se classificados, receberão recursos financeiros por meio da celebração de convênios com a Semad para compra de equipamentos. O resultado da seleção será publicado no dia 20 de maio, no site da Semad.
“A coleta seletiva é uma etapa fundamental na gestão dos resíduos sólidos urbanos. Com esta seleção, o Governo de Minas incentiva esses projetos nas cidades, trazendo melhorias na qualidade de vida da população, permitindo o cumprimento das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e possibilitando o retorno dos materiais recicláveis ao ciclo produtivo”, enfatiza o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), da Semad, Rodrigo Franco. Edital de chamada pública n° 002/ 2022: SEI_GOVMG – 43955327 – Edital (meioambiente.mg.gov.br)
Formulário de inscrição: Edital de Chamada Pública 002/2022 – coleta seletiva (google.com) (Ascom Semad)
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