Projeto do Procon-MPMG percorreu aldeias do estado e reuniu relatos de lideranças sobre violações de direitos, retenção de cartões bancários e tratamento preconceituoso nas cidades
“Quando chegamos na cidade, o que encontramos é uma violência sem fim.” A declaração de lideranças do povo Maxakali resume a realidade enfrentada por indígenas mineiros em diferentes situações de consumo. Preços considerados abusivos, discriminação em estabelecimentos comerciais e exploração econômica estão entre os problemas denunciados ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
As situações foram reunidas pelo projeto Nosso Consumo, Nossa Voz, desenvolvido pelo Procon-MPMG, que percorreu comunidades indígenas de diferentes regiões do estado para ouvir lideranças e identificar dificuldades enfrentadas no acesso a produtos, serviços e direitos básicos do consumidor.
Em carta publicada na revista Vozes das Aldeias, as lideranças Maxakali Sueli Maxakali e Isael Maxakali relatam que o preconceito e a cobrança de valores diferenciados fazem parte da rotina de integrantes do povo Tikmuun quando precisam se deslocar até as cidades.
Segundo os relatos, alimentos, tecidos, produtos de limpeza, combustíveis e aparelhos eletrônicos podem custar mais caro para consumidores indígenas. Vitorino Maxakali também denunciou valores considerados incompatíveis com os preços praticados no mercado. Ele citou o quilo do arroz a R$ 60 e o açúcar a R$ 70.
Outra denúncia envolve a retenção de cartões bancários e senhas de beneficiários indígenas. De acordo com os relatos, comerciantes assumiriam o controle dos recursos financeiros das famílias por meio de anotações informais de dívidas, comprometendo o acesso a salários e benefícios sociais e, consequentemente, a alimentação das comunidades.
A discriminação também aparece nos relatos sobre o atendimento em estabelecimentos comerciais. A cacica Ãgohó, da aldeia Katurãma, em São Joaquim de Bicas, contou que indígenas foram impedidos de consumir alimentos dentro de um estabelecimento. Já Vanice Pankararu relatou situações em que funcionários de supermercados acompanhavam indígenas durante as compras, provocando constrangimento.
Projeto nasceu de denúncias
Segundo a promotora de Justiça Milena Ribeiro de Matos Xavier, coordenadora regional do Procon-MPMG em Teófilo Otoni, a iniciativa surgiu após denúncias apresentadas por consumidores indígenas Maxakali em 2023, nas comarcas de Teófilo Otoni e Águas Formosas.
A partir das primeiras ocorrências, foram realizadas visitas às aldeias, rodas de conversa e atividades educativas para identificar violações e orientar as comunidades sobre seus direitos.
A publicação Vozes das Aldeias reúne depoimentos, fotografias e registros das atividades desenvolvidas pelo projeto. Mais do que documentar denúncias, a iniciativa busca ampliar a participação indígena na defesa do consumidor e contribuir para políticas públicas que respeitem a diversidade cultural.
A mensagem deixada pelas lideranças sintetiza a reivindicação: os povos indígenas são cidadãos, têm direitos e exigem respeito. “Nós existimos, temos a nossa voz e conhecemos nossos direitos.”
