PEDRO VICENTE IACOVINO
Diretor Presidente da ABCIP – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública
O mercado de iluminação pública brasileiro, por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), vem se consolidando e já tem contratado para os próximos anos investimentos de R$ 18 bilhões em apenas 51 municípios brasileiros, sendo nove capitais. Para além dos contratos assinados existem mais de 400 projetos em andamento no país, sendo 229 através de consórcios municipais, especialmente em Minas Gerais e Bahia.
Do montante de investimentos previstos, R$ 310 milhões são provenientes do último leilão que ocorreu em novembro de 2020 para levar a modernização a mais de 100 mil pontos de iluminação, beneficiando uma população em torno de 1,5 milhão de pessoas em Belém, no Pará, e mais de 140 mil pessoas em Sapucaia do Sul. A Caixa também viabilizou, em agosto do ano passado, o leilão de PPP para a modernização a 129,4 mil pontos de iluminação das cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), somando o investimento de R$ 300 milhões.
O restante dos aportes vem de projetos licitados em que Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuou no edital como Porto Alegre (RS) e Teresina (PI), em 2019, e Vila Velha (ES), Macapá (AP) e Petrolina (PE) em 2020. Juntos, somam 290 mil pontos de luz e investimento aproximado de R$ 859 milhões.
Também entram nessa conta as PPP do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, a primeira capital do país a adotar esse modelo.
Para o primeiro semestre de 2021 estão programados leilões com apoio técnico do BNDES em Curitiba (PR) para modernização de 163 mil pontos de iluminação e investimentos estimados em R$ 330 milhões e Caruaru (PE), que prevê modernizar 31 mil pontos de iluminação, com aportes de R$ 86 milhões. Esse projeto ainda se encontra sob análise da prefeitura.
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