Para contribuir com o aprimoramento da gestão de recursos hídricos em Minas Gerais, por meio da realização de estudos e pesquisas, associados aos instrumentos de gestão identificados como estratégicos, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), lança chamada para submissão de projetos de aprimoramento da gestão de recursos hídricos no Estado de Minas Gerais com investimentos máximos de R$ 750 mil.
O chamamento é direcionado às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação no Estado de Minas Gerais (ICTMG) para apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro até 14 de março, conforme o estabelecido na chamada. Clique aqui para conhecer as regras.
O intuito da chamada é induzir e fomentar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação que visem desenvolver estudos que promovam o desenvolvimento e implementação de instrumentos que aprimorem a gestão de recursos hídricos e sejam convergentes com os temas prioritários e as linhas temáticas definidas no Projeto de Aprimoramento da Gestão de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais.
Para o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, o Igam está empenhado em estimular a pesquisa no Estado de Minas Gerais com foco na solução de problemas na gestão de recursos hídricos estadual, visando fomentar a pesquisa com programas direcionados para os aspectos práticos da política. “A ideia é expandir o programa e incorporar outras necessidades de aprimoramento da gestão”, ressaltou.
Temas prioritários
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, Instrumentos Econômicos, Sistema de Informações em Recursos Hídricos, Plano Mineiro de Segurança Hídrica, Agricultura do Semiárido Mineiro ou Recuperação de Afluentes são os cinco temas prioritários descritos no chamamento e cada um deles contém várias linhas temáticas para direcionar a abordagem dos projetos.
Os projetos serão financiados com recursos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), programa desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e conta com participação do Igam desde 2014.
Diferencial
Segundo a coordenadora da Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos do Igam, Clara Oyamaguchi, o diferencial desta chamada é a obrigatoriedade do coordenador de cada projeto financiado submeter um artigo científico à Revista Mineira de Recursos Hídricos, para promover a revista científica do Igam a públicos diferenciados e garantir a propagação do conhecimento gerado com os recursos públicos.
“Além de todos os benefícios já mencionados, com essa parceria teremos também a vantagem adicional de conseguir alinhar as pesquisas produzidas à nossa revista científica”, reitera.
Progestão
O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) foi desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) visando apoiar os Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREHs), que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Por meio do incentivo financeiro, o programa encaminha recursos aos estados mediante o alcance de metas definidas entre a ANA e os entes federativos participantes, com base em normativos legais. A adesão é voluntária e se dá por meio de decreto oficial específico.
Criado para fortalecer a gestão das águas em território nacional, de forma integrada, descentralizada e participativa, o Progestão também visa promover o uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos.
Para mais informações e contatos dos responsáveis pelo Programa em cada estado, acesse o site do Progestãorogestão. (Ascom/ Sisema)
