O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais está preocupado com a redução do seu orçamento, que foi de R$ 11 milhões neste ano. Em nota à comunidade, informa que como entidade pública federal, depende exclusivamente do orçamento federal para garantir as atividades de ensino, extensão, pesquisa e inovação. Em agosto de 2020, a PLOA 2021 foi enviada já com um corte orçamentário de 18,79% em relação ao orçamento de 2020, e ainda, na aprovação do orçamento de 2021 em 25 de março de 2021, o IFNMG ainda sofreu mais um corte de 6%. O orçamento 2021 deveria ter sido aprovado em 2020, mas somente o foi feito em março de 2021, isso gerou sérias dificuldades ao funcionamento do IFNMG, pois sem o orçamento aprovado, o governo liberou apenas 2% do orçamento relativo ao custeio de despesas básicas, de projetos, água, segurança, manutenção, energia.
A nota esclarece que a queda de aproximadamente R$ 11 milhões para o IFNMG, na prática é como se estivesse trabalhando com a realidade do ano de 2010. “Em se tratando de uma entidade que oferta educação profissional, científica e tecnológica em todos os seus níveis e modalidades (ensino técnico, tecnológico, licenciatura, bacharelado e pós-graduação), atualmente o IFNMG possui, além de sua unidade administrativa na Reitoria, 11 (onze) unidades de ensino, implantadas estrategicamente nos municípios de Almenara, Arinos, Araçuaí, Diamantina, Janaúba, Januária, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha, Salinas e Teófilo Otoni, sendo estes nove campi e dois campi avançados. Tem também dois centros de referência: o Centro de Referência de Corinto e o Centro de Referência em Formação e Educação a Distancia – Cead”.
Ainda na nota, é esclarecido que “o Orçamento do governo federal permite identificar receitas e despesas do setor público. Trata-se de uma ferramenta que por meio da aplicação dos recursos arrecadados em impostos, taxas e contribuições é capaz de financiar atividades ligadas à educação, saúde, segurança, entre outros. O processo orçamentário pode ser entendido por algumas etapas: Previsão da Receita, Fixação da despesa, Consolidação do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, e Envio do PLOA ao Poder Legislativo, que ao fazer as considerações e emendas, aprova a Lei Orçamentária Anual – LOA e encaminha a mesma para a sanção do Chefe do Poder Executivo e posterior publicação no Diário Oficial. Todo este trâmite é feito no ano que antecede a execução do orçamento aprovado, por exemplo, para a execução do orçamento de 2020 a LOA foi aprovada em 2019”.
Informa ainda que “tal situação faz enormes transtornos e dificuldades para a manutenção das atividades do IFNMG, já que se de um lado temos um aumento no número de alunos, assim como expansão dos nossos campi, por outro estamos tendo diminuições bruscas em nosso orçamento. A gestão do IFNMG vem promovendo diversas ações, para se adequar a esta realidade de redução do orçamento e crescimento das despesas, como a promoção de serviços informatizados. O IFNMG realizou reduções drásticas em seu quadro de pessoal terceirizado nas diversas unidades, o que representou uma considerável economia de gastos e possibilitou o funcionamento dos campi no período de 2015 a 2020”.
Conclui que “mesmo diante dos desafios postos, registramos a responsabilidade do IFNMG com ações que venham contribuir com a eficiência do gasto público e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Para tanto, cabe registrar o compromisso com a otimização de contratações de serviços e aquisições de materiais que contribuam para este cenário, no âmbito da instituição. Portanto a redução orçamentária do IFNMG causa impacto não somente em sua comunidade (servidores e alunos), mas em toda uma região que representa quase a metade do estado de Minas Gerais, afinal, conforme a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e mais que formação e acesso à educação, o IFNMG leva oportunidades para sua área de abrangência”. (GA)
