O Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), lançou na terça-feira (6/12), o Edital 01/2022 de Chamamento Público para credenciamento de entidades da Rede Socioassistencial. O objetivo é iniciar uma distribuição gratuita de leite integral bovino pasteurizado por meio do Programa Leite de Minas em municípios da área abrangência do Idene.

O credenciamento faz parte dos procedimentos para implementação do programa-piloto Leite de Minas, cujo objetivo é contribuir para a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade social. O Programa visa também o incentivo à produção desse item pelos agricultores familiares para fortalecer o setor produtivo local, e a geração de renda para a agricultura familiar.

O Chamamento Público é voltado para equipamentos públicos ou entidades sem fins lucrativos que compõem a Rede Socioassistencial dos municípios da área do Idene. Também haverá Chamamento Público para credenciamento de cooperativas e associações de produtores rurais interessados em fornecer leite bovino ao programa. Após a contratação das organizações fornecedoras de leite, os municípios onde houver disponibilidade logística e geográfica para distribuição do leite, receberão o alimento por meio das entidades da Rede Socioassistencial credenciadas para o recebimento.

De acordo com dados da execução orçamentária registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial, que fornecem boa aproximação aos dados oficiais relativos ao resultado primário que será divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o mês de outubro de 2022 apresentou um superavit primário de R$ 30,1 bilhões nas contas do governo central. A receita líquida do governo central atingiu R$ 171,3 bilhões nesse mês, tendo crescido, em termos reais, 2,8% quando comparada com outubro de 2021, ao passo que a despesa totalizou R$ 141,2 bilhões, acréscimo de cerca de 3,6% na mesma base de comparação. Assim, o resultado primário de outubro foi quase idêntico ao observado no mesmo mês de 2021, quando se registrou, em termos reais, um superávit de R$ 30,3 bilhões. No acumulado do ano até outubro, o superávit primário está em R$ 66,3 bilhões, contra um déficit de R$ 58,7 bilhões em igual período de 2021.

No ano de 2003 foi criado o leite pela vida, que chegou a distribuir 150 mil litros de leite por dias, mas foi paralisado em 2016. No ano passado, o estado retomou o programa, com o novo nome. (GA)