GIRLENO ALENCAR
O Sistema Único de Saúde (SUS) suprimiu R$ 946.655,74 dos hospitais Santa Casa e das Clinicas, ambos de Montes Claros, em contratos de prestação de serviços, sem esclarecer o motivo desta supressão. No Processo: 198/2022 na Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 055/2022, cujo objeto foi o repasse de Recurso Federal da Rede Cegonha, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros (Santa Casa) – em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada (PPI), portaria n° 1.459 de 24 de junho de 2021 e Plano de Trabalho. Contrato P198/22-01 o Terceiro Termo de Aditamento determina a supressão ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 159.838,86. Tal supressão de valor representa 8,3333% do valor inicialmente contratado. Com tal supressão, o total do contrato já alterado através do 2º Termo aditivo será de R$ 2.237.743,96.
No Processo: 109/2023 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 015/2023, cujo objeto foi o Repasse de Recurso Federal de incremento da odontologia hospitalar – Tipo II, destinado a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Hospital das clinicas) em conformidade com Programação Pactuada e Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), parecer técnico de aprovação nº 95/SES/SUBPAS-SRASDATE-CSB/2021 da Secretaria de Estado de Saúde e Plano de Trabalho. Contrato P0109/23-01. O Primeiro Termo de Aditamento suprime-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 86.852,80 e tal supressão de valor representa 49,9999% do valor inicialmente contratado. Com tal supressão do valor, o total do contrato será de R$ 86.852,82.
No processo: 050/2023 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 009/2022. Cujo objeto foi o Repasse do recurso Estadual da política de atenção hospitalar do estado de Minas Gerais – Valora Minas, destinado a Fundação Educacional Alto Médio São Francisco (Hospital das Clinicas) conforme Resolução SES/ MG n° 8.405, de 27 de outubro de 2022, terceiro termo aditivo ao termo de compromisso n° 499/ 7224 e proposta de execução do recurso o Primeiro Termo de Aditamento suprime-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$ 699.964,08 Tal supressão de valor representa 33,33% do valor inicialmente contratado. Com tal supressão do valor, o total do contrato será de R$ 1.399.928,14.
