Suspeito foi abordado próximo a local de votação; PM encontrou revólver calibre .38 e 19 munições dentro do veículo
Um homem foi preso em flagrante neste domingo (4), em Porteirinha, no Norte de Minas, durante uma ocorrência registrada no contexto do policiamento das eleições. Segundo a Polícia Militar, o suspeito foi abordado após ser visto espalhando material de propaganda eleitoral em vias próximas a locais de votação. Durante a busca no veículo, os militares encontraram um revólver calibre .38 e 19 munições.
A ocorrência teve início quando equipes da Polícia Militar que realizavam o policiamento preventivo durante o primeiro turno foram acionadas para apoiar uma guarnição que fazia patrulhamento a pé nas proximidades da Escola Estadual Neco Lopes.
De acordo com o registro policial, o homem teria sido visto derramando santinhos em dois pontos da Rua Doutor José Cardoso de Freitas, via utilizada como acesso pelos eleitores que se dirigiam ao local de votação.
Durante a abordagem, conforme o relato da PM, o suspeito teria admitido que havia espalhado os materiais de propaganda. Ele também teria informado aos militares que deixou santinhos em frente às escolas estaduais Alcides Mendes e Miguel José da Cunha.
A prática conhecida como derramamento de santinhos consiste no lançamento ou espalhamento de material de propaganda eleitoral nas proximidades dos locais de votação. A conduta pode configurar propaganda eleitoral irregular, conforme a legislação eleitoral.
Material de vários candidatos
Durante a busca no veículo conduzido pelo homem, os policiais localizaram uma sacola contendo diversos impressos de propaganda eleitoral. Segundo a PM, havia materiais relacionados a candidatos aos cargos de deputado estadual, deputado federal, governador e vice-governador.
Os militares também encontraram material de propaganda afixado no vidro traseiro do automóvel.
A ocorrência ganhou outro desdobramento durante a vistoria do veículo. Debaixo do banco dianteiro do passageiro, os policiais localizaram um revólver calibre .38, que estava desmuniciado.
Próximo à arma havia uma meia contendo 19 munições intactas. Segundo as informações da ocorrência, cinco eram munições reais e outras 14 eram de treinamento, identificadas por ogivas azuis.
A arma e as munições foram apreendidas pela Polícia Militar.
Prisão em flagrante
Diante dos materiais encontrados, o homem recebeu voz de prisão em flagrante. Conforme o registro policial, ele foi conduzido, em tese, por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e pela prática prevista no artigo 39, parágrafo 5º, inciso III, da Lei nº 9.504/1997, relacionada à propaganda eleitoral irregular.
A legislação eleitoral estabelece regras específicas para a propaganda durante o período de votação, justamente para preservar a liberdade de escolha dos eleitores e o funcionamento regular do processo eleitoral.
Após a prisão, o suspeito foi encaminhado ao Hospital São Vicente de Paula, em Porteirinha, para avaliação médica.
A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar e os materiais apreendidos deverão ser apresentados às autoridades competentes. A responsabilização criminal e eleitoral dependerá da análise dos fatos pelas instituições responsáveis e do devido processo legal.
O caso ocorreu durante o primeiro turno das eleições de 2026, quando o policiamento foi reforçado em áreas próximas aos locais de votação para garantir a segurança de eleitores, mesários e demais envolvidos no processo eleitoral.
