Eu li uma reportagem no site da Agência Brasil com o título: Empresas de crédito de carbono são denunciadas por grilagem no Pará. E foi essa informação acima, que me fez compreender claramente o que vem ocorrendo aqui, em terras do sertão norte mineiro nos últimos anos.
A notícia que me despertou e me fez entender com clareza sobre os avanços de ONGs e instituições diversas na região norte das Minas Gerais, com a suposta alegação de que estão preocupados com os meio ambiente e com o povo geraizeiro (denominação que eles mesmo criaram), relata sobre um esquema de empresas nacionais e estrangeiras que atuam no mercado de carbono.
A matéria tratava de uma situação que vem ocorrendo na cidade de Portel, na Ilha do Marajó, no Pará, tais empresas foram identificadas e estão sofrendo processos por parte da Defensoria Pública daquele estado.
A causa? Suspeita de grilagem de terras públicas e uso de documentos sem validade, com o objetivo de negociar o crédito de carbono.
Foram abertas na Vara Agrária de Castanhal quatro ações civis públicas contra as empresas e também contra o município de Portel, que autorizou a realização de diversos projetos nas terras públicas destinadas ao uso e usufruto de comunidades tradicionais.
Esses projetos seriam operados por empresas, na maioria estrangeiras, que geravam e comercializavam crédito de carbono sobre áreas preservadas, sem que os assentados tivessem conhecimento. Segundo apontam as denúncias, os créditos eram certificados com Cadastros Ambientais Rurais (CAR), emitidos pelos próprios informações de que o documento equivaleria ao título definitivo da terra. Os assentados nas chamadas Comunidades Tradicionais estavam sendo usados.
A pauta retala ainda que as denúncias teriam partido do estudo Neocolonialismo na Amazônia: Projetos REDD em Portel, realizado pelo Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM), no ano de 2022, que apontava a atuação dos projetos no município. A partir das informações contidas no estudo, a Defensoria Pública do Pará constituiu um grupo de trabalho para a elaboração de um relatório sobre a geração de crédito de carbono em comunidades tradicionais no estado, que resultaram nas ações civis.
Os grupos envolvidos criam narrativa alegando que vão ajudar as famílias tradicionais a obter um certificado ambiental obrigatório conhecido como Cadastro Ambiental Rural. Ainda alegam que famílias das comunidades tradicionais terão direito as terras definitivamente, mas mentira, não passa de um golpe para manipular essas as pessoas com o objetivo de que eles assinem documentos que serão anexadas a relatórios.
Crédito de carbono
O mercado de crédito de carbono é constituído por empresas que desenvolvem projetos para compensar a emissão de gases do efeito estufa (GEE), como carbono, metano e óxido nitroso, por meio de reflorestamento, redução de desmatamento, geração de energia renovável e gestão de resíduos.
Já tramita no Congresso Nacional, um marco legal, que cria limites de emissão para as grandes empresas e regras de comércio entre as geradoras e deficitárias de crédito.
Por aqui, na região norte mineira, já foi identificado diversas atividades amplamente suspeitas nesse sentido. Inclusive com a participação de políticos que são as principais partes interessadas. Existe até movimentação, contatos e reuniões no exterior com a suposta alegação de estão preocupados coma as águas…
Recentemente um grupo de alemães aportaram no município de Rio Pardo de Minas com a desculpa de que estariam produzindo um filme. Chegaram em uma comitiva de cerca de 30 pessoas, mais de 10 carros e um imenso aparato. Porém, o que causou estranheza foi o fato de que a equipe fazia uso de equipamentos de topografia, de georreferenciamento e com diversos drones sobrevoando as florestas de eucalipto durante a noite. Esse grupo chegou sem se identificar ocuparam um hotel inteiro (o melhor da cidade), eempre agindo de forma muito sinistra. Outro fator que gerou questionamento foi a ligação do Sindicato de Trabalhadores Rurais junto ao grupo. As instituições tem se estabelecidos por aqui, se apossam de imensas áreas com a desculpa da preservação, ilude o povo com cestas básicas e promessas diversas, mas depois passam a oprimir e até aplicar pesadas multas na população sertaneja. Eles tem dificultado e comprometido a vida de centenas de famílias que já estão nessas terras há décadas. Pessoas estão ficando doente com tanta covardia e opressão.
É preciso que as nossas autoridades, deputados, senadores e até principalmente os prefeitos e as casas legislativas municipais se atenham a esta séria e cruel realidade. Seria importante que nesse momento, essas as autoridades locais também busquem constituir uma força no sentido conhecer a real situação e elaborar um relatório para que possam conter os avanços desse sistema que busca apenas defender o capital estrangeiro e usurpar as nossas riquezas. Caso contrário, será tarde demais. Essa grilagem do Carbono poderá comprometer e inviabilizar definitivamente o desenvolvimento socioeconômico da região. Hoje, está tirando a tranquilidade e a paz do nosso humilde povo sertanejo, mas amanhã, seguirão levando embora os nossos recursos, como faziam os portugueses! (AURÉLIO VIDAL)
