GIRLENO ALENCAR

O Governo Federal disponibilizou R$ 360 mil para Montes Claros atender aos venezuelanos que estão residindo na cidade. Através da portaria 641, de 9 de julho, repassou de forma emergencial os recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos municípios que recebem contingente de imigrantes e refugiados oriundos de fluxo migratório provocado por crise humanitária agravada pela situação de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus, Covid-19.

O Ministério da Cidadania informou que a medida foi adotada em atendimento às situações de risco pessoal e social, em especial às situações de rompimento de vínculos comunitários, o que exige soluções protetivas mais flexíveis, bem como de serviços socioassistenciais em promoção de apoio e proteção à população atingida pelas situações de migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento.

A ação foi adotada considerando a disseminação da Covid-19 e as medidas adotadas para prevenir a disseminação do vírus, bem como a vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório.

Os recursos serão repassados, em parcela única, referentes a seis meses de atendimento, de acordo com os valores estabelecidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

A eventual prorrogação do cofinanciamento federal deverá ser solicitada mediante comprovação da necessidade por meio de plano de trabalho. Os municípios deverão enviar, em até 30 dias a contar do recebimento do recurso, por meio de Ofício, plano de ação, conforme modelo definido pela Secretaria Nacional de Assistência Social.

Entenda a situação

No ano de 2020, um grupo de mais de 100 venezuelanos, da etnia Warao, chegou a Montes Claros, fugindo das dificuldades vividas no país vizinho. Homens, mulheres, idosos e crianças, sem ter pra onde ir, onde morar e nem como se sustentar. A Prefeitura de Montes Claros, ciente da necessidade dessas pessoas, resolveu disponibilizar em abril desse ano, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cerca de R$ 156 mil para suprir as necessidades básicos dos venezuelanos. Os recursos serão utilizados para o pagamento das despesas com moradia, alimentação e produtos de limpeza, até dezembro desse ano. De acordo com Aurindo Ribeiro, secretário municipal de Desenvolvimento Social, quando o município recebeu informações dando conta de que os refugiados chegariam à cidade, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) foram mobilizados para que essas pessoas não ficassem desamparadas. “Os nossos assistentes sociais sempre estiveram por perto, com equipe multidisciplinar oferecendo a estrutura da rede e o sistema de saúde, para que eles não passassem dificuldades. A Prefeitura nunca deixou de estar próxima dessas pessoas”, destaca.

Ainda segundo Aurindo Ribeiro, o repasse vai permitir que eles vivam de forma mais digna e com mais qualidade de vida. Ele destacou ainda que o Município está realizando estudos para criar cursos de qualificação profissional para que os venezuelanos possam encontrar trabalhos na cidade. Os venezuelanos já trocaram de residência mais uma vez. Agora estão em casa do Jardim Alvorada, depois de ficarem nos bairros Major Prates e Cintra.