O Governo Federal publicou ontem, no Diário Oficial da União, a Portaria 2.909, de 23 de novembro de 2021 que reconhece situação de emergência em 145 municípios de Minas Gerais por causa da seca e estiagem e reconhece o decreto estadual 437, de 4 de novembro de 2021. A portaria federal é assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas. São 85 municípios do Norte de Minas e outros do Vale do Jequitinhonha e Mucuri. Com esse decreto, os municípios poderão receber a ajuda com abastecimento de água e cestas básicas. O decretão dá continuidade ao decreto que venceu em 15 de novembro. A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) deu suporte aos municípios na elaboração dos relatórios municipais. Somente um município da região não teve o decreto reconhecido pelo Estado e homologado pela União, pois perdeu prazo. A grande expectativa é na primeira quinzena de dezembro o governador Romeu Zema esteja em Montes Claros para entregar os veículos do kit Defesa Civil.
Os municípios do Norte de Minas são Águas Vermelhas, Berizal, Bocaiúva, Bonito de Minas, Botumirim, Brasília de Minas, Buritizeiro, Campo Azul, Capitão Enéas, Catuti, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Cristália, Curral de Dentro, Divisa Alegre, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco Dumont, Francisco Sá, Fruta de Leite, Gameleiras, Glaucilândia, Grão Mogol, Guaraciama, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Indaiabira, Itacambira, Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Januária, Japonvar, Jequitaí, Josenópolis, Juramento, Juvenília, Lagoa dos Patos, Lassance, Lontra, Luislândia, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Mirabela, Miravânia, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Montezuma, Ninheira, Nova Porteirinha, Novorizonte, Olhos-d’ Água, Padre Carvalho, Pai Pedro, Patis, Pedras de Maria da Cruz, Pintópolis, Pirapora, Ponto Chique, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas, Santo Antônio do Retiro, São Francisco, São João da Lagoa, São João das Missões, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São Romão, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Ubaí, Urucuia, Vargem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma, Varzelândia e Verdelândia.
Os outros municípios de outras regiões são Águas Formosas, Almenara, Angelândia, Araçuaí, Aricanduva, Arinos, Augusto de Lima, Bandeira, Berilo, Bertópolis Brasilândia de Minas, Buenópolis, Cachoeira de Pajeú, Capelinha, Caraí, Carbonita, Carlos Chagas, Catuji, Chapada do Norte. Comercinho, Coronel Murta, Crisólita, Diamantina, Divisópolis, Felisburgo, Formoso, Francisco Badaró, Franciscópolis, Gouveia, Itambacuri, Itaobim, Itinga, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Joaquim Felício, Jordânia, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Mata Verde, Medina, Minas Novas, Monte Formoso, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Pavão, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Riachinho, Rubim, Santa Fé de Minas, Santa Maria do Salto, Santana do Riacho, Santo Antônio do Jacinto, Setubinha, Teófilo Otoni, Umburatiba, Veredinha e Virgem da Lapa.
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (CEDEC-MG) pediu a ajuda da Amams para sensibilizar os coordenadores municipais de Defesa Civil a atualizem no Sistema Informatizado de Defesa Civil de Minas Gerais todos dados dos funcionamentos das Compedcs, desde a lei de criação, decreto que regulamenta a lei, portaria de nomeação do coordenador, planos de contingência. Todos os documentos precisam ter a assinatura do prefeito. Caso isso não ocorra, o município fica inadimplente para receber a ajuda. (GA)
