Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar foram liberados na terça-feira e creditados nas contas das prefeituras no dia seguinte; serviço atende principalmente estudantes da zona rural
O Governo de Minas Gerais regularizou o repasse de recursos destinados ao transporte escolar de estudantes da rede estadual no Norte de Minas após uma mobilização de municípios da região. Os valores foram liberados na terça-feira (22) e creditados nas contas das prefeituras na quarta-feira (23), segundo informações da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS).
A entidade havia sido procurada por diversos municípios diante da necessidade de regularização dos pagamentos. A situação foi encaminhada ao Governo de Minas pela coordenadora do Departamento de Educação da AMAMS, Neiva de Jesus, que entrou em contato com a coordenação do Programa Estadual de Transporte Escolar de Minas Gerais (PTE-MG).
O repasse é utilizado pelas prefeituras para manter o transporte de estudantes da rede estadual que vivem, principalmente, na zona rural. Na prática, os recursos ajudam a custear uma estrutura que envolve combustível, manutenção de veículos e contratação de serviços terceirizados.
A regularização dos valores representa uma preocupação a menos para os municípios responsáveis por executar o serviço, especialmente em uma região onde grandes distâncias entre comunidades rurais e escolas fazem do transporte escolar uma condição necessária para o acesso às aulas.
Programa atende mais de 160 mil estudantes
O Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG) foi criado pela Lei Estadual nº 21.777/2015 e estabelece a transferência de recursos do Estado diretamente aos municípios que realizam o transporte de alunos da rede estadual residentes na zona rural.
A legislação prevê que os recursos sejam repassados em parcelas ao longo do ano. Em 2026, de acordo com dados informados pelo Governo de Minas, o programa atende mais de 160 mil estudantes da rede estadual que vivem na zona rural e envolve centenas de municípios mineiros.
O dinheiro transferido às prefeituras pode ser utilizado para despesas relacionadas à operação do transporte, como abastecimento dos veículos, manutenção e contratação de empresas ou outros serviços necessários para garantir o deslocamento dos alunos.
No Norte de Minas, onde muitos municípios possuem extensas áreas rurais e comunidades distantes das sedes, o serviço tem peso direto na rotina escolar. Para parte dos estudantes, o ônibus ou veículo escolar é o principal meio de chegar diariamente à escola.
Municípios acionaram entidade regional
A mobilização começou depois que prefeituras da região procuraram a AMAMS para relatar a situação. A entidade levou a demanda à coordenação estadual responsável pelo programa e recebeu a informação sobre a regularização do repasse.
O presidente da AMAMS e prefeito de São João da Lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias, afirmou que a entidade atua como canal de interlocução entre os municípios e o Governo de Minas.
Segundo ele, a manutenção do transporte escolar é especialmente importante para estudantes que vivem na zona rural e dependem do serviço para frequentar as escolas.
Com a liberação dos recursos, os municípios passam a contar novamente com os valores previstos para o custeio do transporte. A medida ocorre em um momento em que as prefeituras precisam manter a operação dos veículos ao longo do calendário letivo, incluindo rotas que percorrem longas distâncias diariamente.
O transporte escolar rural envolve uma logística que vai muito além do deslocamento entre casa e escola. Em muitos municípios do Norte de Minas, os veículos percorrem estradas rurais, comunidades e distritos para atender estudantes que vivem a dezenas de quilômetros das unidades de ensino.
Por isso, a regularidade dos repasses estaduais tem efeito direto sobre a capacidade dos municípios de manter as rotas em funcionamento.
Com os valores creditados nas contas das prefeituras, a expectativa é de continuidade do serviço e de maior previsibilidade para os gestores municipais responsáveis pela operação do transporte dos estudantes da rede estadual na região.
