O Governo de Minas Gerais envia, nesta quinta-feira (27/6), ao Conselho Estadual de Assistência Social, uma proposta para aumentar em 40% o valor repassado às prefeituras, por meio do Piso Mineiro de Assistência Social. A iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira (26/6) pelo governador Romeu Zema e pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social Alê Portela.
O Piso Mineiro compreende o repasse regular e mensal de recursos financeiros para apoiar prefeituras na oferta de serviços e benefícios para famílias em situação de vulnerabilidade.
O reajuste proposto pela atual gestão representa acréscimo de R$ 35 milhões para que todas as cidades possam investir em serviços para a população em situação de vulnerabilidade social, a exemplo do pagamento de auxílios aluguel e funeral, além do fornecimento de cestas básicas.
O benefício é calculado com base no número de famílias integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico). Atualmente, municípios menores recebem o valor mínimo de R$ 24 mil por ano e passarão a receber R$ 48 mil anualmente.
Esta será a segunda vez que o Governo de Minas reajusta os recursos do Piso Mineiro. Em 2023, foi realizado o primeiro acréscimo em mais de 10 anos, aumentando o valor de R$ 53 milhões para R$ 81 milhões. Com o reajuste proposto agora, serão R$ 115 milhões destinados anualmente às prefeituras para investirem em ações à população carente.
