STÊNIO AGUIAR
O governo de Minas Gerais autorizou o repasse de R$ 17.557.000,00 destinado a 44 municípios do Norte de Minas, proveniente acordo com a Vale em reparação aos danos causados com o rompimento da Barragem de Brumadinho, a partir do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem). A resolução foi publicada no Diário Oficial de ontem (29) e prevê o repasse em todo o estado de Minas Gerais de R$ 88,25 milhões.
De acordo com o documento, após a transferência do recurso, caberá ao gestor municipal assegurar a destinação dos recursos disponíveis na conta bancária específica incluídos os rendimentos de aplicações financeiras, aos objetos informados e a destinação para fim. O município beneficiário da transferência ficará responsável por eventuais multas e demais penalidades previstas na legislação processual, bem como em caso de irregularidade na aplicação dos recursos recebidos que prejudique, atrase ou inviabilize o efetivo cumprimento das obrigações ajustadas no referido termo judicial.
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Os municípios do Norte de Minas receberão, no total, R$ 17.557.000,00. Catuti, Coração de Jesus, Guaraciama, Nova Porteirinha e São Romão receberão, cada município, R$ 650 mil; Montalvânia, com R$ 597 mil; São João das Missões, com R$ 580 mil; São João do Paraíso, R$ 560 mil; Grão Mogol, R$ 540 mil; Ponto Chique, R$ 530 mil. Os municípios de Engenheiro Navarro, Juramento, Padre Carvalho receberão R$ 500 mil cada um; Juvenília receberá R$ 490 mil; Lagoa dos Patos, R$ 470 mil; Cristália e Pai Pedro, R$ 460 mil; Riacho dos Machados, R$ 455 mil; Itacarambi, R$ 450 mil; Santo Antônio do Retiro e Serranópolis de Minas com R$ 440 mil; Santa Cruz de Salinas, R$ 430 mil; Bonito de Minas e Mamonas, R$ 400 mil; Rio Pardo de Minas, R$ 380 mil; Capitão Enéas, R$ 360 mil; São João da Lagoa, R$ 320 mil; Montezuma, R$ 305 mil. Os municípios de Espinosa, Lontra, Mato Verde, Pintópolis receberão R$ 300 mil; Lassance, Porteirinha e Santa Fé de Minas receberão R$ 250 mil; Monte Azul e Ibiaí receberão R$ 230 mil; Ibiracatu, Itacambira e Miravânia receberão R$ 220 mil; Fruta de Leite, R$ 200 mil; Gameleiras, R$ 170 mil; Botumirim e Claro dos Poções receberão cada município R$ 150 mil.
