GIRLENO ALENCAR

Apesar da natural descrença de tanta gente em relação à continuidade das obras do Projeto Jequitaí, antigo sonho regional para ampliação da agricultura irrigada e reforço ao abastecimento de água, boas notícias chegam para a população norte-mineira, incluindo sobre licitações para serviços de inventário florestal, arqueologia da área inundável e de reassentamento. Cerca de 25% dos serviços estão concluídos ou em fase de licitação, segundo a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), parceira do governo do Estado no empreendimento. Já foram investidos nas obras R$ 176 milhões, aproximadamente.

“Tive a satisfação de ver atendidas minhas solicitações, especialmente feitas junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que engrandece a nossa política. Lutamos, agora, para aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) e liberação deste novo aporte de R$ 50 milhões, que se somará aos R$ 70 milhões garantidos no Orçamento de 2018 e 2019, totalizando R$ 120 milhões”, explicou Gil Pereira, agradecendo o empenho também aos senadores Antonio Anastasia e Carlos Viana, bem como à bancada mineira na Câmara dos Deputados.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) respondeu (Of. 153/21) ao requerimento (RQ. 5.454/20) do deputado Gil Pereira: “Foi realizada licitação para inventário florestal e supressão da vegetação da área de inundação da barragem, que teve como vencedora a empresa Tropical Engenharia, Serviços e Consultoria Ltda., já contratada pela Codevasf. A licitação para estudos de arqueologia da barragem e de áreas de reassentamento, visando à regularidade ambiental junto ao Iepha e Iphan, teve como vencedora a empresa ANX Engenharia e Arqueologia Ltda., enquanto a contratação das obras de pontes e galerias na área inundável aguarda avaliação da comissão julgadora da concorrência”, cita o documento.

O deputado Gil Pereira agradeceu a parceria ao senador Rodrigo Pacheco, lembrando que também o acompanhou em audiências, no dia 12/06/19, com o então ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o senador Davi Alcolumbre, que na época presidia o Senado: “Após a nossa luta e articulação, no dia 10/12/19, o Congresso Nacional aprovou o PLN 48 com o recurso inicial de R$ 50 milhões para a retomada do Projeto Jequitaí”.

ESTRATÉGICO | Gil Pereira ressaltou o significado do Projeto Jequitaí, que garantirá, quando estiver totalmente implantado, 35 mil hectares irrigados, possibilitando a criação de 105 mil empregos diretos e indiretos: “Empreendimento estratégico para os municípios do Norte de Minas, em razão dos seus impactos social, econômico e ambiental”. Entre as suas principais finalidades, destacam-se: o abastecimento humano; a agricultura irrigada; a regularização de vazões e o controle de cheias; a piscicultura; o turismo; e o potencial de geração de energia elétrica. A produção agrícola anual estimada é superior a 520 mil toneladas de alimentos (principalmente fruticultura), quando o projeto estiver inteiramente implantado.

DEMANDA HISTÓRICA | Demanda histórica da população norte-mineira, o convênio para sua implantação foi celebrado no dia 12/05/2011, com o Ministério da Integração Nacional (MI), durante a gestão do deputado Gil Pereira como secretário de Estado da Sedinor, período em que também foram iniciadas as obras (07/02/2013). Após o término da sua implantação, o Projeto Jequitaí beneficiará, direta e indiretamente, cerca de 700 mil pessoas em uma das regiões mais carentes do Estado, historicamente castigada por longos períodos de seca.

O Projeto Jequitaí faz parte do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Pertencente à bacia, garantirá o lançamento de 34 m³/s de água no Rio, volume superior ao que foi necessário à transposição: 26 m³/s.