Comissão de Minas e Energia presidida pelo deputado debateu, na Assembleia, a situação e as demandas do setor sucroenergético no Estado
A busca mundial por energia e combustíveis limpos é oportunidade estratégica de crescimento para um forte setor em Minas Gerais, a indústria do álcool e do açúcar, que já gera mais de 180 mil empregos.
Foi esta uma das principais conclusões a que chegaram os parlamentares ao receber em audiência pública o presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool e do Açúcar (Siamig), Mário Campos Filho, na Comissão de Minas e Energia.
Vantagem competitiva
Na última década, informou o deputado Gil Pereira, o setor sucroenergético alcançou expressivo crescimento, gerando muitos empregos e receitas para o Estado, sendo agora muito importante para a transição rumo à economia de baixo carbono.
“Foi um saltou enorme da produção e da tecnologia utilizada, graças à vantagem competitiva do incentivo tributário aprovado pela Assembleia Legislativa, em 2014, que reduziu a alíquota do ICMS sobre o álcool combustível para o menor patamar no país, hoje de 11,63%”, ressaltou Gil Pereira.
Racionalidade nas decisões
Ao traçar perspectivas e desafios rumo à transição mundial para a economia de baixo carbono, o presidente do Siamig, Mário Campos, destacou que o governo federal está retomando a RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis) com o objetivo de diminuir a quantidade de CO2 lançado na atmosfera por meio de fontes sustentáveis, mas pediu racionalidade nas análises e decisões, especialmente na transição energética do transporte.
O setor sucroenergético viveria, segundo advertiu ele, concorrência não justificada com o segmento de eletrificação por bateria. “Este segmento é de fato uma alternativa, mas não em detrimento do que já temos com o álcool combustível. É preciso estudar as melhores alternativas para o nosso meio. O Brasil tem vocação agrícola e com a bioenergia fez crescer também a agricultura e a segurança alimentar”, defendeu o presidente da Siamig.
Segurança energética e alimentar
“A descarbonização tem que vir junto com segurança energética, segurança alimentar e geração de emprego e renda”, alertou Campos, ao defender que o setor sucroenergético, que produz o etanol combustível a partir da cana-de-açúcar, atende a esses três conceitos.
Mário Campos também destacou que o setor sucroenergético ocupa apenas o equivalente a 1% da área do país, mas produz 20% de toda a energia, onde há mais de 400 indústrias em 20 estados, gerando mais de 2 milhões de empregos diretos e indiretos.
Em Minas são mais de 180 mil empregos diretos e indiretos, sendo que o Estado tem atraído investimentos de fora, por exemplo para cidades como Lagoa da Prata (Centro-Oeste) e Passos (Sudoeste).
Alternativa também mundial
O dirigente de classe acrescentou, ainda, que no Brasil o etanol já responde por quase 50% do consumo dos veículos leves, enquanto que países como a Índia estão caminhando para 20% do combustível em sua gasolina, demonstrando, na sua avaliação, o quanto é uma alternativa importante.
“A gasolina nos trouxe até aqui, mas dificilmente nos levará ao futuro”, resumiu, ao frisar que o mercado passa inclusive por um momento propício ao maior consumo de etanol pelos motoristas, com preços competitivos no Estado.
Biomassa, eólica e biogás
O deputado Gil Pereira também destacou que Minas Gerais, líder nacional em energia solar fotovoltaica, com mais de 6,2 GW em geração de eletricidade, deverá ganhar impulso ainda nos segmentos de energia de biomassa, eólica e biogás, até 5 MW, conforme a Lei 23.762, também de sua autoria, cuja isenção está sob a análise do Confaz.
O parlamentar acrescentou que o Brasil já vem se destacando no segmento de energia solar fotovoltaica, condição para produção do hidrogênio verde (H2V), com MG respondendo por quase 20% de toda a produção nacional. “E uma das maiores plantas do mundo está em Janaúba”, destacou ainda Gil Pereira. (CARLOS HUMBERTO – Colaborador)
